Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
561 - 570 de 1235 resultados
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010Altera a Instrução Normativa n° 003, de 08 de fevereiro de 2006, dando nova redação ao Anexo III da mesma.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI, … Leia mais
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO … Leia mais
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011
(publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra … Leia mais
-
Nº
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MINERAÇÃO
1
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM
1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS:a. Formulário de requerimento de licença devidamente preenchido (modelo IEMA).b. Formulário de enquadramento de atividade … Leia mais
-
Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado do Espírito Santo por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de … Leia mais
-
.jpg)
A diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, participou de uma visita técnica, nesta terça-feira (18), no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra. Ela esteve presente nas ações iniciais que visam a execução do projeto do … Leia mais
-
Abatedouro de frangos e outros animais de pequeno porte
Aplicação de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores
Beneficiamento de pescado
Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive de medicamentos
Cemitérios horizontais
Clínicas médicas e … Leia mais
-
DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado/rubricado em todas as folhas, conforme modelo constante no ANEXO II (IN IEMA N° 12/2016);
Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE) … Leia mais
-
As atividades de Saneamento Básico, em especial Tratamento e Abastecimento Público de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, são considerados como atividades fundamentais a manutenção da saúde pública. Apesar da importância peculiar na prevenção de doenças, a prestação de serviços de água … Leia mais
-
A Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra foi criada em 13 de novembro de 1998, por meio do decreto estadual nº. 7.305-E, sendo instituída pelo decreto nº 1876-R, em 04 de julho de 2007. A área apresenta ecossistemas característicos de ambientes costeiros, abrigando extensa faixa de … Leia mais