Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Nº
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE SANEAMENTO
1.
Requerimento de Licença devidamente preenchido (modelo IEMA);
2.
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da … Leia mais
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Termo de Referência para o Licenciamento de Transporte de Resíduos
O PCA deverá conter descrição detalhada dos procedimentos adotados pela empresa para prevenir e controlar acidentes que possam ocorrer durante o transporte, devendo ser assinado por profissional habilitado. O PCA deverá … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Concepção do SES (rede coletora, coletores tronco, EEE’s e ETE, inclusive layout em escala 1:1000 ou maior, tubulação de esgoto … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Mapa de localização da área de abrangência do SAA (escala 1:5000 ou maior), com locação das áreas propostas para implantação da captação, … Leia mais
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Objetivo
Orientar a apresentação de projetos de centrais de triagem e compostagem de acordo com a Legislação Ambiental para a concessão das Licenças.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchido e … Leia mais
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Objetivos
Orientar a apresentação de projetos de aterro sanitários de acordo com a Legislação Ambiental.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchidos e apresentação da taxa paga através do DUA (Documento Ú … Leia mais
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DECRETO Nº 2079-R, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Cria e dispõe sobre as zonas de exclusão e de restrição para empreendimentos de mineração no entorno do Parque Estadual de Forno Grande -PEFG, do Parque Estadual de Mata das Flores -PEMF e do Parque Estadual de Pedra Azul PEPAZ. … Leia mais
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010
De 10 de agosto de 2005.
Estabelece normas para licenciamento ambiental pelo órgão competente, de mpreendimentosminerários decorrentes de autorizações de pesquisa mineral com Guia de Utilização, antes da outorga da Concessão de Lavra pelo Departamento … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 019 de 17 de agosto de 2005
Dispõe sobre a definição dos procedimentos de licenciamento das atividades de beneficiamento de rochas ornamentais.
A Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a definição dos procedimentos para licenciamento da atividade de aterro industrial de lama abrasiva gerada a partir do tratamento de efluentes da atividade de Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
A Diretora Presidente do … Leia mais