Uma ótima notícia. No início deste mês, representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em conjunto com SPU/ES, município de Itapemirim e instrutor do projeto Orla, realizaram visita técnica de reconhecimento da orla marítima de Itapemirim.

Essa atividade faz parte de uma das etapas estabelecidas na metodologia do Projeto Orla. O objetivo foi aumentar o conhecimento sobre o território a ser trabalhado, o que facilitará as atividades posteriores de campo, complementando ainda, informações do dossiê documental que será elaborado pelo Instrutor.

O município de Itapemirim aderiu ao Projeto Orla em novembro de 2014 e contratou instrutor em setembro de 2016. Em outubro de 2016, foi realizada a primeira reunião entre a Coordenação Estadual do Projeto Orla (Iema e SPU/ES), município de Itapemirim e Instrutor, para alinhar os entendimentos sobre a condução dos trabalhos.

Em 03 de março de 2017, foi realizada uma reunião no Iema quando se definiram algumas estratégias importantes inclusive a data da 1ª Oficina do Projeto Orla, agendada para os dias 08 a 12 de maio de 2017, em local ainda a ser divulgado.

Até lá serão realizados reconhecimentos e mobilizações de representantes para a 1ª Oficina. Os participantes serão responsáveis pelo diagnóstico da orla marítima de Itapemirim, pelas propostas de melhorias e elaboração de ações para a execução dessas melhorias. A 1ª Oficina será conduzida pelo Instrutor do Projeto Orla, que orientará as atividades e, ao final de todo o processo, elaborará o documento final, denominado de Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI).

O território do município de Itapemirim possui características importantes que envolvem fatores ambientais, turísticos, econômicos e de segurança nacional. Tal condição demonstra a importância do Projeto Orla, que tem como objetivo agrupar os interessados dessas áreas de atuação e defender o melhor ordenamento para o território, garantindo envolvimento da comunidade, setores econômicos e órgãos públicos.

Projeto Orla

O Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenada pelos Ministérios de Meio Ambiente e de Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). No Estado é coordenado pelo IEMA e pela SPU/ES, sendo executado pelos municípios.

Suas ações estimulam a gestão integrada dos espaços litorâneos, por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, das prefeituras e da sociedade. São tratadas questões relativas à fragilidade dos ecossistemas, ao crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, ao aumento dos processos erosivos e de fontes poluidoras na orla.

No Espírito Santo, os municípios aderidos até o momento ao Projeto Orla são: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy.

As etapas básicas do Projeto Orla consistem em duas Oficinas, mini-oficinas e Audiência Pública, as quais são desenvolvidas com a participação de representantes da sociedade civil e comunidade e entes públicos. Ao final, o resultado é um documento intitulado de Plano de Gestão Integrada (PGI), onde constam os trabalhos realizados nas Oficinas e as propostas de ações para serem implantadas na orla marítima. Além disso, também é instituído o Comitê Gestor municipal, o qual tem como função principal acompanhar a execução das propostas elencadas no PGI.