Governo do Estado do Espírito Santo

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421 - 430 de 1217 resultados

  • Foi inaugurada nesta quinta-feira (08), uma avançada tecnologia que objetiva diminuir as emissões de material particulado na empresa ArcelorMittal Tubarão. A tecnologia foi exigida – por meio de condicionante ambiental – pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo … Leia mais

  • Visita

    O Espírito Santo possui seis parques estaduais abertas à visitação pública conforme Lei Estadual nº 10.094/2013 que estabelece normas para a utilização pública dos Parques Estaduais. As UC's contam com trilhas, lagoas, praias, cachoeiras além de belas paisagens para visitação. É possível … Leia mais

  • Histórico

    Unidades de Conservação

    Agendar visita

    Legislação

    Autorização de atividades didáticas

    Planos de educação ambiental

    Shapefiles

    Contato

    Leia mais

  • Planos de Educação Ambiental das Unidades de Conservação

    Parque Estadual Mata das Flores

    Parque Estadual Cachoeira da Fumaça

    Parque Estadual Itaúnas

    Área de Proteção Ambiental Mata das Flores

    REBIO Duas Bocas

    Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais

  • Histórico

    ​A Comissão de Recuperação de Ecossistemas (CORE) foi criada em março de 2009 devido à necessidade iminente de se realizar o manejo biológico das Unidades de Conservação Estaduais, bem como de operacionalizar a restauração de áreas degradadas acompanhadas pelo IEMA.

    Ligada diretamente … Leia mais

  • Câmara de Compensação Ambiental

    Através da Portaria nº 03-R, de 19 de abril de 2006, foi criada a Câmara de Compensação Ambiental do Espírito Santo, que tem como uma de suas atribuições analisar e propor a aplicação da compensação ambiental, para a aprovação da Câmara Técnica de Licenciamento de … Leia mais

  • O que é compensação ambiental?

    É um mecanismo financeiro determinado ao empreendedor por meio de uma condicionante (condicionante de compensação ambiental) em processos de licenciamento de significativo impacto ambiental que demandam Estudo de Impacto Ambiental com o objetivo de  contrabalançar … Leia mais

  • Normas aplicáveis

    Lei Federal nº 9.985/2000

    Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

    Decreto Federal nº 4.340/2002

    Regulamenta a Compensação Ambiental.

    Resolução Conama nº 371/2006

    Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de … Leia mais

  • Modelos e Formulários

      Plano de trabalho

      Prestação de contas

    Atualizado 11/12/2019 Leia mais

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