Governo do Estado do Espírito Santo
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de abastecimento de água potável em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de rede de gás canalizado em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/20 … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para realização de pesquisa mineral em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 7805/1989
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Responsável pela atividade de … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela instalação e/ou ampliação de projeto de parcelamento do solo em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/2010.
Quem pode solicitar o serviço … Leia mais
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O Parque Estadual do Forno Grande, em Castelo, foi palco de um encontro encantador. Cerca de 30 crianças de 3 e 4 anos, da Escola Municipal do Caxixe, participaram de um passeio educativo que proporcionou a elas uma rica experiência de contato com a natureza. A visita, realizada nessa terça-feira (2 … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de rede de distribuição e transmissão de energia elétrica e iluminação pública em Ucs e Zas em atendimento à Resoluçã … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para operações de concessão de crédito em imóvel rural junto a instituições financeiras (em atendimento à Resolução CMN nº 5.193/2024).
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)? … Leia mais
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Nos próximos sábado (02) e domingo (03), a Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra (APACB), em parceria com o Centro Tamar Guriri, participará da 4ª Edição da Semana Lixo Zero Capixaba. O evento é voltado para a conscientização ambiental e a preservação das praias do Espírito Santo.
No sá … Leia mais
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Confira a legislação referente ao Sistema MTR-ES:
Lei nº 9.264/2009 - Política Estadual de Resíduos Sólidos
Resolução Conama 452/2012
ANTT 5998/2022
IN IBAMA Nº 13/2012
Decreto Estadual nº 5.177-R, de 15 de julho de 2022 - Institui o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte … Leia mais