Governo do Estado do Espírito Santo

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1701 - 1710 de 4335 resultados

  • Unidade Executora de Controle Interno

    Regulamentada pelo Decreto 4.130-R de 17/07/2017, é uma instância estabelecida na estrutura organizacional do Órgão Executor de Controle Interno para realizar ações de supervisão e monitoramento dos controles internos da gestão para tratar de riscos, controles … Leia mais

  • Foram assinados nesta sexta-feira (30), no Palácio Anchieta, convênios com nove municípios capixabas para repasse de recursos do Projeto Barraginhas no Espírito Santo. Cada prefeitura vai receber R$ 100 mil para utilizar com o combustível durante o período de implantação das barraginhas e, em … Leia mais

  • Com o objetivo de incentivar o cicloturismo, valorizar a Unidade de Conservação de Serra das Torres, que abrange Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul e Muqui, será realizado no dia 2 de dezembro a Pedalada de Lançamento das Rotas de Cicloturismo Serra das Torres. A iniciativa é do Instituto de Meio … Leia mais

  • O que é o Programa Estadual de Voluntariado em Unidades de Conservação (PVUC)?

    É um programa que procura incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas áreas naturais públicas do Estado, com o objetivo de aproximar e envolver a sociedade em atividades de conservação dos recursos naturais, … Leia mais

  • O Parque Estadual de Itaúnas (PEI), localizado em Conceição da Barra e gerenciado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), ganhou uma nova sinalização no entorno e no interior da Unidade de Conservação (UC). Ao todo foram produzidas 32 placas rodoviárias e 10 … Leia mais

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    IN Nº 00002/2009
    Estabelece os critérios técnicos mínimos a serem observados na entrega de análises laboratoriais físico-químicas de parâmetros ambientais.
    01/11/2018 pdf 181 kB Baixar
    IN Nº 00001/2010
    Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.
    31/10/2018 pdf 83 kB Baixar
    IN Nº 00013/2014
    Estabelece critérios técnicos para o monitoramento da eficiência de tratamento de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dos corpos receptores destes efluentes.
    31/10/2018 pdf 180 kB Baixar
    IN Nº 00007/2016
    Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos e dá outras providências.
    31/10/2018 pdf 225 kB Baixar
    IN Nº 00011/2016
    Dispõe sobre critérios e procedimentos técnicos para licenciamento da atividade de disposição de Lama do Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
    31/10/2018 pdf 355 kB Baixar
    IN Nº 00001/2017
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental e estudos ambientais a serem apresentados quando do requerimento de licença, para a atividade de cemitério.
    31/10/2018 pdf 207 kB Baixar
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