Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
1221 - 1230 de 4177 resultados
-
O que é?
É a apresentação, por parte do autuado ou seu representante legal, de alegações e provas que contestem a intimação ou penalidade aplicada. As instruções abaixo contemplam defesas (em 1ª instância ao Iema) ou recursos (em 2ª instância ao Consema).
Quem pode solicitar o serviço (público- … Leia mais
-
As informações relativas ao tema estão disponíveis na aba Serviços, selecionando a opção “Taxas, Multas e Restituição” ou acessando o desse link.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
De posse com o Documento Único de Arrecadação - DUA, efetuar o pagamento em agência bancária credenciada.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
As informações relacionadas ao tema estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir desse link.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
Os procedimentos e outras informações relacionadas ao tema estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir desse link.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
Os procedimentos para realização de pesquisas nas UCs gerenciadas pelo IEMA estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir do desse link.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O ProdutorES foi integrado ao Programa de Ampliação da Cobertura Florestal do Estado do Espírito Santo, o Programa Reflorestar. Os produtores rurais beneficiados pela primeira fase do projeto irão continuar recebendo este benefício até o encerramento de seu contrato, quando então deverão manifestar o interesse de aderir ao novo molde do Projeto, viabilizado através do Programa Reflorestar.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O projeto ProdutorES de Água, iniciado em 2008 e finalizado em sua concepção original em 2011, teve como objetivo dar início ao processo de implantação do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), através do reconhecimento e da compensação financeira a proprietários rurais que possuem remanescentes de floresta nativa em áreas estratégicas para os recursos hídricos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O IEMA licencia a atividade de transporte de produtos perigosos, e de coleta e transporte de resíduos perigosos em geral, incluindo resíduos de serviços de saúde e óleo lubrificante usado e/ou contaminado (OLUC), exceto para os casos de transporte interestadual, cuja competência é do IBAMA.
Além das cargas perigosas, o IEMA licencia também as atividades de coleta e transporte de resíduos não perigosos de qualquer natureza, conforme enquadramentos definidos na norma vigente.
Para requerer o licenciamento é exigido que o interessado possua no mínimo um veículo (placa) para ser cadastrado no processo, não sendo possível requerer o licenciamento com pretensão futura de aquisição, pois o licenciamento ambiental é estritamente vinculado aos veículos autorizados. Por esse motivo também é exigido que o titular do processo mantenha os cadastros de veículos permanentemente atualizados, pois a constatação da operação da atividade com uso de veículo não incluído no processo gera multa e pode implicar até mesmo na paralisação da atividade e suspensão da licença.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
As questões relativas aos recursos hídricos estão sob responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e as informações referentes a esse tema podem ser obtidas acessando-se o site www.agerh.es.gov.br.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho