Governo do Estado do Espírito Santo

Resultados da busca

981 - 990 de 3962 resultados

  • O que é? 

    O cidadão pode requerer a restituição total ou parcial de taxas ao Iema quando realiza um pagamento indevidamente, seja pelo pagamento espontâneo equivocado ou maior que o devido. 

    Como solicitar digitalmente? 

    Acesse o E-Docs e inicie novo encaminhamento conforme orientações deste … Leia mais

  • O que é? 

    Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento.

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.

    Como solicitar digitalmente? 

    Acessar o E-Docs;

    Realizar login no Acesso … Leia mais

  • O que é? 

    Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento relacionado à Dispensa de Licenciamento. 

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.

    Como solicitar digitalmente? 

    Acessar … Leia mais

  • O que é? 

    Ciência de intervenção ao órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) pelo cidadão ou instituições (concessionárias, empresas públicas ou municípios) responsáveis pela instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infraestrutura urbana em geral em Unidades de Conservaçã … Leia mais

  • O que é? 

    Autorização do órgão gestor para realização de pesquisa científica e estudos, destinados a fins científicos, em uma ou mais Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo.

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Pesquisador com vínculo empregatício em Instituição de … Leia mais

  • O que é? 

    Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres) de Fauna Silvestre Nativa.

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes de Fauna Silvestre Nativa.

    Como … Leia mais

  • O que é? 

    Certidão com informações de tramitação administrativa de documentos e processos junto ao órgão (não contempla análise técnica).

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.

    Como solicitar digitalmente? 

    1. Clique em "INICIAR … Leia mais

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