Governo do Estado do Espírito Santo

Resultados da busca

651 - 660 de 4099 resultados

  • Mais uma ação educativa foi realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Arquipélago das Três Ilhas. O local, que encanta pela beleza, faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, em Guarapari, e tem grande visitação de turistas, principalmente no Verã … Leia mais

  • O IEMA possui duas modalidades de Consulta Prévia, conforme descrito abaixo:

    A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter do Iema uma manifestação formal sobre determinado questionamento, como, por exemplo, orientações quanto à definição de … Leia mais

  • ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO

    1

    EXTRAÇÃO MINERAL

    RCCE

    1.04

    Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais

    EXTRAÇÃO MINERAL

    1.05

    Extração de argila para produção … Leia mais

  • Atividades de Baixo Risco

    Em atendimento à previsão contida na Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, e no Decreto Federal nº. 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da … Leia mais

  • A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), inserida dentro da Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM), é responsável, dentre outras atividades correlatas e complementares, a autorizar, licenciar e manter o controle ambiental de atividades ou … Leia mais

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