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Atividades de Baixo Risco

02/02/2023 10h38 - Atualizado em 02/02/2023 11h10

Atividades de Baixo Risco

Em atendimento à previsão contida na Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, e no Decreto Federal nº. 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da … Leia mais
Iema lança Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos
01/02/2023 14h56

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). A ferramenta vai permitir ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da movimentação rodoviária de resíduos sólidos … Leia mais
Licenciamento de Resíduos Sólidos

31/01/2023 17h14 - Atualizado em 11/09/2024 16h10

A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), inserida dentro da Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM), é responsável, dentre outras atividades correlatas e complementares, a autorizar, licenciar e manter o controle ambiental de atividades ou … Leia mais
Licenciamento de Água e Esgoto

31/01/2023 17h13 - Atualizado em 12/03/2024 14h37

O licenciamento ambiental relacionado às atividades de água e esgoto no Iema é desenvolvido na Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), que está vinculada Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM).

As atribuições da CRSS são:

autorizar, … Leia mais
Licenciamento de Atividades Aquícolas

31/01/2023 17h10 - Atualizado em 09/11/2023 15h26

Informações Gerais

O Decreto nº 3831-R, de 09 de julho de 2015, que trata do licenciamento ambiental das atividades de aquicultura no âmbito do Estado do Espírito Santo, prevê as modalidades de licenciamento ambiental por procedimento simplificado e ordinário e, ainda, a dispensa de licenciamento … Leia mais
Licenciamento de Mineração

31/01/2023 17h08 - Atualizado em 30/11/2023 11h31

Procedimentos para licenciamento de EXTRAÇÃO MINERAL

Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de … Leia mais
Governo do Estado anuncia novos investimentos na área ambiental
31/01/2023 16h33 - Atualizado em 31/01/2023 16h34

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nesta terça-feira (31), no Palácio Anchieta, em Vitória. Felipe Rigoni assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hí … Leia mais
Dispensa e licenciamento simplificado serão feitos de forma digital a partir do dia 1º de fevereiro
26/01/2023 12h04 - Atualizado em 26/01/2023 12h17

A partir do dia 1º de fevereiro, os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser feitos pelo Iema Digital, o novo sistema de licenciamento do Instituto … Leia mais