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Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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  • Autorização para instalação de sistema e rede de esgoto em UCs e ZAs

    24/10/2024 09h18 - Atualizado em 18/06/2025 14h21

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela execução do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de esgoto em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal 9985/2000, Lei Estadual 9462/2010 … Leia mais

  • Autorização para disposição e tratamento de resíduos sólidos em UCs e ZAs

    24/10/2024 08h45 - Atualizado em 24/10/2024 10h45

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para disposição e tratamento de resíduos sólios em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 9.985/2000 e Lei Estadual 9.462/2010.

     

    Quem pode solicitar o serviço (público- … Leia mais

  • Autorização de Pesquisas e Estudos em UCs

    24/10/2024 08h30 - Atualizado em 21/08/2025 15h20

    O que é?

    Autorização do órgão gestor para realização de pesquisa científica e estudos, destinados a fins científicos, em uma ou mais Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo.

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?

    Pesquisadores (com vínculo empregatício em Instituição de … Leia mais

  • Autorização para sistema e rede de abastecimento de água potável em UCs e ZAs

    23/10/2024 17h01 - Atualizado em 18/06/2025 14h05

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município  responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de abastecimento de água potável em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais

  • Autorização para sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em UCs e ZAs

    23/10/2024 16h59 - Atualizado em 24/10/2024 10h43

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais

  • Autorização para instalação rede de gás canalizado em UCs e ZAs

    23/10/2024 16h53 - Atualizado em 24/10/2024 10h42

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de rede de gás canalizado em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/20 … Leia mais

  • Autorização para pesquisa mineral em UCs

    23/10/2024 16h50 - Atualizado em 24/10/2024 10h42

    O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para realização de pesquisa mineral em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 7805/1989

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?

    Responsável pela atividade de … Leia mais

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