Governo do Estado do Espírito Santo
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2091 - 2100 de 4099 resultados
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Para solicitação de Parcelamento de Multa Ambiental
Quando houver interesse, as pessoas físicas ou jurídicas autuadas pelo IEMA poderão solicitar parcelamento das multas recebidas. A solicitação de parcelamento deverá ser feita exclusivamente pelo autuado, o qual assinará o Formulário de … Leia mais
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SOBRE A CNDA
A Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA foi criada pela Lei nº 5230/96, e regulamentada pelo Decreto nº 161-R/00, sendo instrumento da política e do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
A CNDA é exigida no âmbito dos processos de licenciamento e autorização ambiental, para o … Leia mais
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DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado/rubricado em todas as folhas, conforme modelo constante no ANEXO II (IN IEMA N° 12/2016);
Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE) … Leia mais
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INSTRUÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A publicação dos requerimentos de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, suas concessões e respectivas renovações deverão ser realizadas no Diário Oficial do Estado e em … Leia mais
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INSTRUÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A publicação dos requerimentos de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, suas concessões e respectivas renovações deverão ser realizadas no Diário Oficial do Estado e em … Leia mais
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Segue a minuta da Instrução Normativa que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental e avaliações ambientais para a atividade de cemitério". Para contribuições encaminhar email para gqa@iema.es.gov.br e para comissaoins@iema.es.gov.br , explicitando artigo, inciso, item e sugestão de novo texto, com justificativa técnica da sugestão. A consulta estará disponível até 30/11/2016.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2016.11.01 - GQA - minuta IN - atividade de Cemiterio 01/11/2016 docx 641 kB Baixar -
“Estabelece critérios técnicos para apresentação de resultados de monitoramento de Efluentes Industriais, Efluentes Sanitários e dos Corpos de água no âmbito do licenciamento ambiental do IEMA.” Sugestões para o-mail: comissaoins@iema.es.gov.br.
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As atividades de Saneamento Básico, em especial Tratamento e Abastecimento Público de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, são considerados como atividades fundamentais a manutenção da saúde pública. Apesar da importância peculiar na prevenção de doenças, a prestação de serviços de água … Leia mais
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LOGÍSTICA REVERSA
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada pela Lei nº 12.305 de 02/08/2010, estabelece aos estados a competência de fomentar e coordenar ações para a implementação da logística reversa e a celebração de Termo de Compromisso entre o setor produtivo e o poder público é … Leia mais
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LOGÍSTICA REVERSA
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada pela Lei nº 12.305 de 02/08/2010, estabelece aos estados a competência de fomentar e coordenar ações para a implementação da logística reversa e a celebração de Termo de Compromisso entre o setor produtivo e o poder público é … Leia mais