Governo do Estado do Espírito Santo
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2011 - 2020 de 4334 resultados
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Orientações
O IEMA disponibiliza duas modalidades de Consulta Prévia: Geral e Dispensa de Licenciamento. A solicitação, tramitação, acompanhamento e resposta é integralmente online.
A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter uma manifestação … Leia mais
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O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a definição de procedimentos administrativos para o licenciamento de Loteamento Residencial. Esta INstrução Normativa irá dispor sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de loteamento residencial e … Leia mais
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O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a atualização da Instrução Normativa 01/2010, que estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental das Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.
Clique aqui para ler o documento original … Leia mais
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A partir da próxima terça-feira (23), será possível solicitar dispensa de licenciamento, consulta prévia geral e consulta prévia de dispensa de licenciamento de forma digital, dando celeridade à prestação de serviços para os cidadãos e empreendedores. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e … Leia mais
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Os visitantes que tem interesse em realizar as trilhas do Parque Estadual Pedra Azul, em Domingos Martins, a partir de agora devem agendar seus passeios. O limite máximo diário é de 160 pessoas, sendo dividido por horário. Os agendamentos começam a ser feitos como uma forma de organização da visitaç … Leia mais
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A área de Proteção Ambiental de Setiba (APA), localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, gerenciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), passou a fazer parte do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar em que receberá apoio na conservação da … Leia mais
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Guia Técnico de Orientação
Gerenciamento de Áreas de Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
SEGUNDA FASE
Áreas Contaminadas (Licença Ambiental de Regularização)
Para o Gerenciamento das Áreas Contaminadas por Disposição Irregular de Resíduos Sólidos … Leia mais
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Guia Técnico de Orientação
Gerenciamento de Áreas de Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
PRIMEIRA FASE
Áreas Sob Suspeita de Contaminação (Autorização Ambiental e/ou Licença Ambiental de Regularização)
Para Gerenciamento das Áreas Sob Suspeita de … Leia mais
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Guia Técnico de Orientação
Gerenciamento de Áreas de Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
PRIMEIRA FASE
Áreas Sob Suspeita de Contaminação (Autorização Ambiental e/ou Licença Ambiental de Regularização)
Para Gerenciamento das Áreas Sob Suspeita de … Leia mais
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Legislação
Quanto à legislação e normas técnicas no Espírito Santo está em vigor a Instrução Normativa N° 02/2007 que é específica para investigação e procedimentos para áreas contaminadas por atividade de postos de combustíveis. Além desta a Instrução Normativa N° 014/2016 apresenta o … Leia mais