Governo do Estado do Espírito Santo

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  • O Núcleo de Informação e Conservação de Biodiversidade do IEMA coordena, acompanha e apoia projetos de conservação de espécies e ecossistemas, no âmbito estadual. Abaixo, algumas informações sobre os projetos sob nossa coordenação:

     - Plano de Ação Territorial Capixaba-Gerais, no âmbito do Projeto … Leia mais

  • Legislação

    Lei Estadual nº 10.094/2013

    Estabelece normas para a utilização pública dos Parques Estaduais.

    Decreto nº 3.738-M/1994

    Institui a área de Proteção Ambiental da lagoa de Guanandy e de seu entorno, ora denominada APA Guanandy, localizada entre os Municípios de Itapemirim e Piúma. … Leia mais

  • Compensação ambiental

    Câmara de compensação

    Normas aplicáveis

    Unidades contempladas

    Modelos de formulários

    Contato

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  • Núcleo de Informação e Conservação de Biodiversidade (NUBIO)

    Telefone: (27) 3636-2585

    Celular: (27) 99816-4270

    Email: nubio@iema.es.gov.br

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  • ​Legislação

    Instrução Normativa nº 17 de 2006 - Institui termo de referência com o objetivo de estabelecer critérios técnicos básicos e oferecer orientação para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, visando à restauração de ecossistemas.

    Atualizado 26/10/2023 Leia mais

  • Unidades de Conservação Contempladas com Recursos de Compensação Ambiental

      Relatório de Compensação Ambiental

    Atualizado em 02.09.2025 Leia mais

  • Uma nova lista de espécies ameaçadas de extinção no Espírito Santo será entregue em 2018. A atualização é uma parceria entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto … Leia mais

  • Consultas

    > Consulta para autorização de intervenção e/ou supressão vegetal nas UC's e ZA's

    > Consulta para instalação de redes de abastecimento e infraestrutura em UC's e ZA's

    > Consulta para licenciamento de empreendimentos nas UC's e ZA's

    > Consulta prévia ambiental e consulta de dispensa … Leia mais

  • Parcelamento de Multa

    Descrição

    Solicitação de parcelamento de débitos de multa. O parcelamento poderá ocorrer uma única vez¹, em parcelas iguais e sucessivas, e estas terão o valor mínimo de:

    I - 50 (cinquenta) VRTE, quando o devedor for pessoa física; e

    II - 200 (duzentos) VRTE, quando o … Leia mais

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