Governo do Estado do Espírito Santo
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Para lembrar o Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day), o Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, localizado em Guarapari, promoveu uma ação coletiva que envolveu mais de 160 pessoas na limpeza das praias. O Parque tem aproximadamente 11 quilômetros de litoral e a ação serviu para simbolizar a … Leia mais
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O Parque Estadual Paulo César Vinha promoveu, neste sábado (21), o plantio de mudas de espécies características de sua vegetação em sua sede, em Guarapari. A ação fez parte da comemoração ao Dia da Árvore. Voluntários plantaram mudas de amescla, pitanga, araçá e aroeira. A terra utilizada foi a … Leia mais
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IEMA emite primeira Autorização Ambiental para Gerenciamento de área irregular de resíduos sólidos
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) emitiu, nesta quinta-feira (19/09), a primeira Autorização Ambiental para gerenciamento das antigas áreas de disposição irregular de … Leia mais
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Dando continuidade ao programa de fiscalização dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) das empresas Vale e Arcelor Mittal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou uma capacitação com os municípios da Grande Vitória e Ministério Público Estadual (MPES) nessa terça- … Leia mais
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Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e dá outras providências.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar nº 698, de 31/05/2013 16/09/2019 pdf 549 kB Baixar -
Modifica a Estrutura Organizacional Básica e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, criado pela Lei Complementar nº 248/2002.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO_Nº_4109-R_2017 25/10/2019 pdf 384 kB Baixar -
Dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Ordinária nº 7.058, de 23/01/2002 16/09/2019 pdf 3971 kB Baixar -
Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto-R Nº 4.039/2016 07/10/2019 pdf 506 kB Baixar -
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 1.777-R, de 08/01/2007 13/09/2019 pdf 263 kB Baixar -
Dispõe sobre o patrimônio ambiental do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Ordinária nº 4.071, de 01/12/1992 13/09/2019 071, 992 239 kB Baixar