Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
1001 - 1010 de 3962 resultados
-
O ProdutorES foi integrado ao Programa de Ampliação da Cobertura Florestal do Estado do Espírito Santo, o Programa Reflorestar. Os produtores rurais beneficiados pela primeira fase do projeto irão continuar recebendo este benefício até o encerramento de seu contrato, quando então deverão manifestar o interesse de aderir ao novo molde do Projeto, viabilizado através do Programa Reflorestar.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O projeto ProdutorES de Água, iniciado em 2008 e finalizado em sua concepção original em 2011, teve como objetivo dar início ao processo de implantação do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), através do reconhecimento e da compensação financeira a proprietários rurais que possuem remanescentes de floresta nativa em áreas estratégicas para os recursos hídricos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O IEMA licencia a atividade de transporte de produtos perigosos, e de coleta e transporte de resíduos perigosos em geral, incluindo resíduos de serviços de saúde e óleo lubrificante usado e/ou contaminado (OLUC), exceto para os casos de transporte interestadual, cuja competência é do IBAMA.
Além das cargas perigosas, o IEMA licencia também as atividades de coleta e transporte de resíduos não perigosos de qualquer natureza, conforme enquadramentos definidos na norma vigente.
Para requerer o licenciamento é exigido que o interessado possua no mínimo um veículo (placa) para ser cadastrado no processo, não sendo possível requerer o licenciamento com pretensão futura de aquisição, pois o licenciamento ambiental é estritamente vinculado aos veículos autorizados. Por esse motivo também é exigido que o titular do processo mantenha os cadastros de veículos permanentemente atualizados, pois a constatação da operação da atividade com uso de veículo não incluído no processo gera multa e pode implicar até mesmo na paralisação da atividade e suspensão da licença.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
As questões relativas aos recursos hídricos estão sob responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e as informações referentes a esse tema podem ser obtidas acessando-se o site www.agerh.es.gov.br.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O andamento de processos ou protocolos está disponível no site do IEMA, a partir do link de acesso rápido “Consultas Online”, selecionando, no subitem Licenciamento Ambiental a opção “Consultar último andamento do processo ou protocolo”. Mas, atenção: caso seu protocolo tenha dado origem a um processo, ou tenha sido anexado a um processo, seu andamento é encerrado, devendo ser consultado apenas o andamento do processo ao qual se relaciona no Sistema Corporativo do Estado (SEP).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
Documentos ou licenças disponíveis no IEMA poderão ser retirados pelo representante legal com posse dos documentos pessoais ou por qualquer pessoa acompanhada de procuração. Outras formas de obtenção de documentos podem ser verificadas na Instrução Normativa nº. 16/2020.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
Acesse aqui as informações sobre RIMAS.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
O enquadramento de uma atividade poderá ser realizado no sítio eletrônico do IEMA, a partir do link de acesso rápido “Consultas Online” e na opção Licenciamento Ambiental o interessado clica em “Simular enquadramento das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente”, preenche os dados solicitados e simula.
A simulação indicará os valores correspondentes ao requerimento com EIA/RIMA e sem EIA/RIMA, devendo ser verificado se sua atividade se submete ou não a esse estudo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
As orientações sobre esse tema estão disponíveis na aba Qualidade Ambiental, subitem Áreas Contaminadas, que pode ser acessado pelo neste link.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho -
As informações estão disponíveis na aba de Licenciamento Ambiental, que é subdividida por tema específico (Mineração, Resíduos Sólidos, Saneamento e Atividades Aquícolas) e de forma mais geral em Licenciamento Ordinário e Licenciamento Simplificado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho