Governo do Estado do Espírito Santo
05/09/2011 08h45 - Atualizado em
05/10/2016 17h12
Usuários da bacia do Rio Doce são convocados para fazer cadastramento
Agricultores que fazem uso de irrigação, companhias de saneamento e indústrias localizadas na bacia do Rio Doce, que captam ou lançam efluentes na região do Espírito Santo, devem participar da campanha de cadastramento promovida pela Agência Nacional de Águas (Ana) e o pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O cadastro acontece até o dia 30 de setembro na calha principal do Rio Doce, que é de domínio da União, e até 30 de dezembro nas bacias capixabas afluentes. São elas: Guandu, São José, Bananal, Pancas, Santa Maria do Doce e Santa Joana. Este prazo também vale para os usuários de água da Região Hidrográfica de Barra Seca, incluída na campanha.
O processo será feito no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), que pode ser acessado no endereço eletrônico
http://cnarh.ana.gov.br, mediante identificação de usuário e senha.
Pessoas físicas ou jurídicas que possuem ou não a Outorga – autorização para o uso dos recursos hídricos, deverão se cadastrar, inclusive aqueles que fazem uso de água subterrânea.
As informações contidas no site podem ser confirmadas ou alteradas, caso o usuário julgue necessário. Se a convocação não for atendida no prazo estipulado, os dados serão automaticamente confirmados. O CNARH servirá como base para o cálculo a ser pago pela Cobrança pelo Uso da Água.
Na calha federal do Rio Doce, o instrumento passará a ser aplicado ainda neste semestre, após a assinatura do contrato de gestão com o Instituto Bioatlântica (IBio), que irá exercer a função de Agência de Bacia.
Os primeiros boletos serão entregues em janeiro de 2012, porém os valores serão retroativos. Para o primeiro ano, foi definido pelo Comitê da Bacia do Doce que será cobrado R$ 0, 018 por cada mil litros retirados dos rios, R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada, e R$ 0, 022 por cada mil litros na transposição de água.
Com o objetivo de solicitar a confirmação dos dados no CNARH, o Iema enviará ofícios para os usuários de água do Guandu e São José, que entre os afluentes do Doce, são prioritários para a implementação da cobrança.
Os Comitês dessas bacias definiram que para cada mil litros de água captada será cobrado o valor de R$ 0, 023 e por cada quilo de carga orgânica lançada, R$ 0, 119. No caso de transposição, R$ 0, 035 para cada mil litros. Estes preços ainda deverão ser homologados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A Cobrança pelo Uso da Água prevê o estímulo ao uso racional do recurso hídrico e investimentos na recuperação e preservação dos mananciais, sendo prevista pela Política Estadual e Nacional de Recursos Hídricos.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira
(27) 3136-3491/ 9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
O cadastro acontece até o dia 30 de setembro na calha principal do Rio Doce, que é de domínio da União, e até 30 de dezembro nas bacias capixabas afluentes. São elas: Guandu, São José, Bananal, Pancas, Santa Maria do Doce e Santa Joana. Este prazo também vale para os usuários de água da Região Hidrográfica de Barra Seca, incluída na campanha.
O processo será feito no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), que pode ser acessado no endereço eletrônico
http://cnarh.ana.gov.br, mediante identificação de usuário e senha.
Pessoas físicas ou jurídicas que possuem ou não a Outorga – autorização para o uso dos recursos hídricos, deverão se cadastrar, inclusive aqueles que fazem uso de água subterrânea.
As informações contidas no site podem ser confirmadas ou alteradas, caso o usuário julgue necessário. Se a convocação não for atendida no prazo estipulado, os dados serão automaticamente confirmados. O CNARH servirá como base para o cálculo a ser pago pela Cobrança pelo Uso da Água.
Na calha federal do Rio Doce, o instrumento passará a ser aplicado ainda neste semestre, após a assinatura do contrato de gestão com o Instituto Bioatlântica (IBio), que irá exercer a função de Agência de Bacia.
Os primeiros boletos serão entregues em janeiro de 2012, porém os valores serão retroativos. Para o primeiro ano, foi definido pelo Comitê da Bacia do Doce que será cobrado R$ 0, 018 por cada mil litros retirados dos rios, R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada, e R$ 0, 022 por cada mil litros na transposição de água.
Com o objetivo de solicitar a confirmação dos dados no CNARH, o Iema enviará ofícios para os usuários de água do Guandu e São José, que entre os afluentes do Doce, são prioritários para a implementação da cobrança.
Os Comitês dessas bacias definiram que para cada mil litros de água captada será cobrado o valor de R$ 0, 023 e por cada quilo de carga orgânica lançada, R$ 0, 119. No caso de transposição, R$ 0, 035 para cada mil litros. Estes preços ainda deverão ser homologados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A Cobrança pelo Uso da Água prevê o estímulo ao uso racional do recurso hídrico e investimentos na recuperação e preservação dos mananciais, sendo prevista pela Política Estadual e Nacional de Recursos Hídricos.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira
(27) 3136-3491/ 9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com