Governo do Estado do Espírito Santo
09/12/2011 16h58 - Atualizado em
05/10/2016 17h14
Usina Termelétrica tem projeto aprovado pelo Consema
Na tarde desta sexta-feira (09), os representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) deliberaram a favor da emissão da Licença Prévia (LP) para a instalação da Usina Termoelétrica (UTE) Santa Júlia I no município de Anchieta. A reunião foi realizada na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, e a decisão se deu por unanimidade.
O colegiado analisou as 18 exigências ambientais elaboradas pelo órgão para evitar ou/e minimizar os impactos previstos em função da UTE Santa Júlia I, cujo projeto prevê a geração de 327 MW de potência.
Entre as condicionantes ambientais estão a identificação da mão-de-obra local e a divulgação dos postos de trabalho, das vagas de emprego, do perfil do profissional e do recrutamento dos funcionários. Para isso, a empresa deverá realizar parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), Prefeitura de Anchieta e organizações comunitárias da região.
Os números de mão-de-obra contratada em âmbito local e também de pessoas que virão de outros lugares para atuar nas fases iniciais do empreendimento deverão ser apresentados ao Iema. Outra questão obrigatória é a contratação de fornecedores da região.
O Iema também exigiu da empresa a apresentação de uma proposta de monitoramento da qualidade do ar com o objetivo de avaliar o impacto das emissões atmosféricas da UTE.
A Licença Prévia indica apenas a viabilidade do empreendimento ser instalado no local proposto no projeto. Para dar início às intervenções na área, o empreendedor deve solicitar uma segunda licença, a Licença de Instalação (LI).
O Consema é a instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo composto por 24 membros. Possui caráter paritário e tripartite, ou seja, tanto o setor empreendedor quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.
Programa Reflorestar
O Programa Reflorestar - Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal, também foi destaque durante a reunião desta sexta-feira (09).
A apresentação feita pelo coordenador do programa, o analista ambiental do Iema Marcos Sossai, que demonstrou as principais componentes a serem implementadas com o objetivo de ampliar a cobertura florestal no Espírito Santo em até 30 mil hectares até 2014.
O Reflorestar tem orçamento inicial de R$ 200 milhões e seu objetivo principal é recuperar e preservar as florestas capixabas, com o objetivo de garantir disponibilidade de água, conservação do solo e biodiversidade, mas criando também oportunidade de renda para os produtores rurais. Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
O colegiado analisou as 18 exigências ambientais elaboradas pelo órgão para evitar ou/e minimizar os impactos previstos em função da UTE Santa Júlia I, cujo projeto prevê a geração de 327 MW de potência.
Entre as condicionantes ambientais estão a identificação da mão-de-obra local e a divulgação dos postos de trabalho, das vagas de emprego, do perfil do profissional e do recrutamento dos funcionários. Para isso, a empresa deverá realizar parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), Prefeitura de Anchieta e organizações comunitárias da região.
Os números de mão-de-obra contratada em âmbito local e também de pessoas que virão de outros lugares para atuar nas fases iniciais do empreendimento deverão ser apresentados ao Iema. Outra questão obrigatória é a contratação de fornecedores da região.
O Iema também exigiu da empresa a apresentação de uma proposta de monitoramento da qualidade do ar com o objetivo de avaliar o impacto das emissões atmosféricas da UTE.
A Licença Prévia indica apenas a viabilidade do empreendimento ser instalado no local proposto no projeto. Para dar início às intervenções na área, o empreendedor deve solicitar uma segunda licença, a Licença de Instalação (LI).
O Consema é a instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo composto por 24 membros. Possui caráter paritário e tripartite, ou seja, tanto o setor empreendedor quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.
Programa Reflorestar
O Programa Reflorestar - Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal, também foi destaque durante a reunião desta sexta-feira (09).
A apresentação feita pelo coordenador do programa, o analista ambiental do Iema Marcos Sossai, que demonstrou as principais componentes a serem implementadas com o objetivo de ampliar a cobertura florestal no Espírito Santo em até 30 mil hectares até 2014.
O Reflorestar tem orçamento inicial de R$ 200 milhões e seu objetivo principal é recuperar e preservar as florestas capixabas, com o objetivo de garantir disponibilidade de água, conservação do solo e biodiversidade, mas criando também oportunidade de renda para os produtores rurais. Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com