Governo do Estado do Espírito Santo
29/05/2014 07h47 - Atualizado em
05/10/2016 17h32
Reflorestar atende a mais de 400 produtores rurais do Estado
Cerca de 400 produtores rurais de 28 municípios do Espírito Santo estão sendo atendidos pelo Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal - Reflorestar. Deste total, 77 proprietários já recebem recursos financeiros na forma de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por destinarem áreas de sua propriedade para fins de preservação do meio ambiente ou implantação de práticas florestais sustentáveis. É um investimento de R$ 1.622.533,85 que já realizou a preservação e recuperação de 769,54 hectares no Estado.
Outros 350 proprietários estão tendo seus projetos técnicos elaborados pelo programa para poderem receber os incentivos necessários para manter, recuperar e realizar o plantio de florestas sustentáveis.
O Reflorestar repassa recursos financeiros aos produtores rurais que tenham interesse em implementar uma ou várias das seis modalidades por ele apoiadas. São elas: floresta em pé, regeneração natural, recuperação com plantio, sistemas agroflorestais, sistemas silvipastoris e floresta manejada.
“Os pagamentos podem ser feitos por reconhecimento dos serviços ambientais já prestados pela floresta em pé ou por floresta nativa em recuperação, sendo, nestes casos, assinados contratos de cinco anos com o produtor e pagos valores que podem chegar a R$ 226,89 por hectare/ano. O PSA pode ser feito, ainda, para viabilizar a aquisição de insumos necessários para o plantio florestal, como cercas, mudas, formicida, herbicida, adubo, entre outros. Neste último caso, os valores a serem pagos podem atingir até cerca de R$ 8 mil por hectare, pagos em três parcelas durante três anos. Em todos os casos a mão de obra necessária para o plantio e manutenção das áreas é a contrapartida do produtor rural”, explica o gerente do Programa Reflorestar, o engenheiro florestal Marcos Franklin Sossai.
Cadastro
O produtor interessado pode se cadastrar no site www.programareflorestar.com.br. Por meio do cadastro, o núcleo de gestão do programa irá avaliar a melhor forma de atendimento ao proprietário rural, observando os critérios de priorização de áreas existentes, como, por exemplo, aquelas consideradas importantes para o abastecimento de água no Estado.
É necessária a apresentação dos seguintes documentos para efetivação do cadastro: Identidade e CPF, comprovante de residência, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), certidões negativas de débitos federal, estadual e municipal.
Lei
Segundo Sossai, o Estado do Espírito Santo foi o primeiro a instituir por lei, em 2008, um programa estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tendo iniciado, efetivamente, a sua implantação em 2009. No formato inicial do programa somente a floresta em pé era reconhecida para fins de pagamento.
“Em 2011 foi iniciada uma discussão para ampliar o programa incluindo modalidades que permitissem também um aumento da cobertura florestal do Estado. A reformulação resultou no Reflorestar e, para que isso pudesse ocorrer, toda a legislação sobre o PSA no Estado precisou ser revista”, explicou Sossai.
Para a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Diane Varanda Rangel, o programa possui objetivos específicos, voltados para a conservação do solo, ampliação da recarga hídrica - por meio da recomposição florestal-, e sistemas agroflorestais ou silvipastoris, além da conservação das florestas existentes.
“O Reflorestar foi criado como uma estratégia de conservação e, ao mesmo tempo, de aumento de renda para os produtores rurais. É de grande importância para o meio ambiente, sendo capaz não só de recuperar áreas com espécies nativas, mas também de mostrar que no campo existem práticas sustentáveis”, considera Diane Rangel.
Reflorestar
O Reflorestar é um programa estruturante do Governo do Estado, coordenado pela Seama, com execução do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e participação da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag), por meio dos institutos Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
O seu objetivo é o de manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal do Estado, visando a garantir a disponibilidade de água, a conservação do solo e a biodiversidade, criando oportunidade de renda para os produtores rurais. A ideia é criar estímulos para a adoção de novos sistemas produtivos e alternativas econômicas sustentáveis.
O Programa conta ainda com a parceria da sociedade civil organizada por meio da TNC – The NatureConservancy, entre outras ONGs, e apoio de movimentos de pequenos produtores e agricultores, sindicatos e associações de produtores rurais e do Movimento Sem Terra (MST).
Metas
A meta do programa é a de ampliar a área de Mata Atlântica no Estado em 30 mil hectares até o final deste ano e a cobertura florestal de todo o Espírito Santo em mais de 230 mil hectares até 2030, conforme metas almejadas pelo Governo em seu Plano de Desenvolvimento.
“Vamos alcançar o nosso objetivo atuando em duas frentes. Uma delas é com ações de estímulo a implantação de plantio de florestas sustentáveis. A outra será com práticas de monitoramento e fiscalização da mata nativa do Estado, por meio do mapeamento do uso do solo, que irá identificar e quantificar 25 tipologias de uso das terras (áreas de pastagens, matas e culturas agrícolas)”, garantiu Sossai.
Até o próximo mês de julho o Iema deverá apresentar o resultado completo de um novo imageamento (imagens de alta resolução obtidas por fotos aéreas) que está sendo realizado em todo o Estado, bem como de outros produtos, tais como: o mapeamento de uso das terras; restituição da hidrografia e altimetria; ortofotomosaico e modelos digitais de elevação e de terreno. O investimento é na ordem de R$ 3,6 milhões e está sendo realizado por meio do Reflorestar.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
27 3636- 2591 / 27 3636-2592
Imprensa:
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Outros 350 proprietários estão tendo seus projetos técnicos elaborados pelo programa para poderem receber os incentivos necessários para manter, recuperar e realizar o plantio de florestas sustentáveis.
O Reflorestar repassa recursos financeiros aos produtores rurais que tenham interesse em implementar uma ou várias das seis modalidades por ele apoiadas. São elas: floresta em pé, regeneração natural, recuperação com plantio, sistemas agroflorestais, sistemas silvipastoris e floresta manejada.
“Os pagamentos podem ser feitos por reconhecimento dos serviços ambientais já prestados pela floresta em pé ou por floresta nativa em recuperação, sendo, nestes casos, assinados contratos de cinco anos com o produtor e pagos valores que podem chegar a R$ 226,89 por hectare/ano. O PSA pode ser feito, ainda, para viabilizar a aquisição de insumos necessários para o plantio florestal, como cercas, mudas, formicida, herbicida, adubo, entre outros. Neste último caso, os valores a serem pagos podem atingir até cerca de R$ 8 mil por hectare, pagos em três parcelas durante três anos. Em todos os casos a mão de obra necessária para o plantio e manutenção das áreas é a contrapartida do produtor rural”, explica o gerente do Programa Reflorestar, o engenheiro florestal Marcos Franklin Sossai.
Cadastro
O produtor interessado pode se cadastrar no site www.programareflorestar.com.br. Por meio do cadastro, o núcleo de gestão do programa irá avaliar a melhor forma de atendimento ao proprietário rural, observando os critérios de priorização de áreas existentes, como, por exemplo, aquelas consideradas importantes para o abastecimento de água no Estado.
É necessária a apresentação dos seguintes documentos para efetivação do cadastro: Identidade e CPF, comprovante de residência, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), certidões negativas de débitos federal, estadual e municipal.
Lei
Segundo Sossai, o Estado do Espírito Santo foi o primeiro a instituir por lei, em 2008, um programa estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tendo iniciado, efetivamente, a sua implantação em 2009. No formato inicial do programa somente a floresta em pé era reconhecida para fins de pagamento.
“Em 2011 foi iniciada uma discussão para ampliar o programa incluindo modalidades que permitissem também um aumento da cobertura florestal do Estado. A reformulação resultou no Reflorestar e, para que isso pudesse ocorrer, toda a legislação sobre o PSA no Estado precisou ser revista”, explicou Sossai.
Para a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Diane Varanda Rangel, o programa possui objetivos específicos, voltados para a conservação do solo, ampliação da recarga hídrica - por meio da recomposição florestal-, e sistemas agroflorestais ou silvipastoris, além da conservação das florestas existentes.
“O Reflorestar foi criado como uma estratégia de conservação e, ao mesmo tempo, de aumento de renda para os produtores rurais. É de grande importância para o meio ambiente, sendo capaz não só de recuperar áreas com espécies nativas, mas também de mostrar que no campo existem práticas sustentáveis”, considera Diane Rangel.
Reflorestar
O Reflorestar é um programa estruturante do Governo do Estado, coordenado pela Seama, com execução do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e participação da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag), por meio dos institutos Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
O seu objetivo é o de manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal do Estado, visando a garantir a disponibilidade de água, a conservação do solo e a biodiversidade, criando oportunidade de renda para os produtores rurais. A ideia é criar estímulos para a adoção de novos sistemas produtivos e alternativas econômicas sustentáveis.
O Programa conta ainda com a parceria da sociedade civil organizada por meio da TNC – The NatureConservancy, entre outras ONGs, e apoio de movimentos de pequenos produtores e agricultores, sindicatos e associações de produtores rurais e do Movimento Sem Terra (MST).
Metas
A meta do programa é a de ampliar a área de Mata Atlântica no Estado em 30 mil hectares até o final deste ano e a cobertura florestal de todo o Espírito Santo em mais de 230 mil hectares até 2030, conforme metas almejadas pelo Governo em seu Plano de Desenvolvimento.
“Vamos alcançar o nosso objetivo atuando em duas frentes. Uma delas é com ações de estímulo a implantação de plantio de florestas sustentáveis. A outra será com práticas de monitoramento e fiscalização da mata nativa do Estado, por meio do mapeamento do uso do solo, que irá identificar e quantificar 25 tipologias de uso das terras (áreas de pastagens, matas e culturas agrícolas)”, garantiu Sossai.
Até o próximo mês de julho o Iema deverá apresentar o resultado completo de um novo imageamento (imagens de alta resolução obtidas por fotos aéreas) que está sendo realizado em todo o Estado, bem como de outros produtos, tais como: o mapeamento de uso das terras; restituição da hidrografia e altimetria; ortofotomosaico e modelos digitais de elevação e de terreno. O investimento é na ordem de R$ 3,6 milhões e está sendo realizado por meio do Reflorestar.
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