Governo do Estado do Espírito Santo
17/03/2009 16h11 - Atualizado em
05/10/2016 16h53
Proprietários de Alfredo Chaves ganham incentivo do Governo do Espírito Santo para produzir água
Eles são responsáveis por uma das maiores produções de inhame do Brasil, grande parte do cultivo de banana do Espírito Santo e passam a ser reconhecidos também por contribuírem na produção de água de qualidade para o Estado. Começa por Alfredo Chaves, nesta quinta-feira (19/03), o projeto Produtores de Água, uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que vai remunerar os proprietários por hectares de matas nativas preservados e que contribuem para melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica.
O evento acontece no Parque de Exposições de Alfredo Chaves, nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas e, além da estréia do projeto, a data marca o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais feito por um Estado no Brasil, já que este será o mecanismo de remuneração. O evento contará com transmissão ao vivo da Rede Agricultura.
De acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, este é o início de um dos projetos que visa incentivar a conservação e ampliação da cobertura florestal, principalmente em áreas consideradas estratégicas para a questão da água.
“O objetivo é a indução de comportamento. O Espírito Santo reconhece que floresta tem valor econômico, porque presta um serviço ambiental, o que fez com que o Governo estabelecesse a remuneração. Nesta fase inicial, são sete propriedades da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, que mantém cerca de 112 hectares preservados. Mas a idéia é levar este projeto para outras bacias nos próximos anos. Quando se reconhece o valor econômico da floresta a tendência é de aceleração no processo de recuperação. A Costa Rica, com 20 anos de lei de PSA, por exemplo, tem mais da metade do seu território coberto com mata nativa”, revela Maria da Glória.
Benefícios
Sete. Este é o número de proprietários pioneiros no Produtores de Água. As áreas foram incluídas no projeto por estarem com documentação em dia e possuírem florestas estratégicas para as águas do principal rio da região, o Benevente, segundo o Diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert.
“A Bacia do Rio Benevente é um laboratório natural: área relativamente pequena, concentração de uso agrícola na parte mais alta, uso urbano na parte mais baixa. Neste modelo as ações do proprietário rural influenciam diretamente aos usuários da área urbana. Além disso, Alfredo Chaves é o município de maior percentual de cobertura florestal nativa em propriedades privadas de médio e pequeno porte”, explica.
Já o Gerente do Produtores de Água, Robson Monteiro dos Santos, esclarece que há vários tipos de área, dentro da Bacia Hidrográfica, com uma relação intensa de troca de matéria (sedimentos, nutrientes, etc) e energia com rios e lagos e, por isso, a floresta é fundamental para melhorar a qualidade da água, a redução do processo erosivo, o assoreamento em alguns casos e até a quantidade de água. Ele também destaca que as principais causas de deterioração da qualidade da água são a falta de cobertura florestal e as estradas vicinais sem controles adequados (caixa seca, drenagem).
“A floresta atua como um ‘filtro natural’ da água. Isso se reflete em benefício para os centros urbanos, porque significa menos necessidade de investimento no tratamento da água, e com isso menor custo para o consumo industrial e doméstico. E tem outras influências. Em escala regional, a presença de fragmentos florestais tendem a manter microclimas mais equilibrados, evita picos de calor, por exemplo. O resultado esperado com o projeto é a longo prazo, porque é preciso restituir uma área de cerca de dois séculos de degradação, mas é muito importante para evitar um cenário crítico no futuro”.
De onde vem o dinheiro?
O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o PSA regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08). O dinheiro para financiar o PSA vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Parceiros
O Produtores de Água conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Bandes e Comitê de bacia do Rio Benevente.
Outros Projetos
A partir dos resultados positivos, o Produtores de Água será replicado gradativamente nas demais bacias do Estado. Contudo, também pelo mecanismo de PSA nas Bacias Hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, entra em desenvolvimento o Projeto Florestas para Vida, que recebeu uma doação de US$ 4 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Banco Mundial, para a Conservação e Restauração da Biodiversidade e dos Recursos Hídricos. No projeto é trabalhado o uso adequado do solo dessas bacias, que são estratégicas para o abastecimento da Grande Vitória.
Existem, ainda, políticas de incentivo para restauração florestal em propriedades particulares. Um exemplo é o convênio assinado em 2008 com a Vale, no qual a empresa fornecerá as mudas e assistência técnica e o Governo identificará as áreas para o plantio. O Iema e o Idaf estão organizando um banco de dados com as demandas por mudas.
O Espírito Santo ainda tem mais desafios. Junto com Minas Gerais terá que enfrentar a recuperação e preservação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Brasil, a Bacia do Rio Doce. Foi feito um diagnóstico do Rio Doce e levado às comunidades mineira e capixaba que vivem na região. O combate ao assoreamento e à poluição das águas por esgoto doméstico são apenas alguns dos principais desafios.
Há um plano para o Rio Doce, denominado Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce), que está sendo elaborado em parceria entre o Iema, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação dos Comitês da Bacia Hidrográfica em questão. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2009 e o horizonte de planejamento para a implantação dos programas e ações é de 10 anos.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quilômetros quadrados de área compreende os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Piúma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da região.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos próximos quatro anos, terá mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avaliação do projeto.
A idéia é observar a relação entre a recuperação da mata e a água menos “barrenta”, já que esta é em geral consequência de erosão em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do Produtores de Água, podem se cadastrar os proprietários rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscrição é gratuita e o formulário pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Após o preenchimento do formulário, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica – ao lado da Estação Pedro Nolasco), junto com apresentação de cópia autenticada (ou cópia e original) do: RG, CPF, comprovante de residência, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, será agendada uma visita técnica à propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
O evento acontece no Parque de Exposições de Alfredo Chaves, nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas e, além da estréia do projeto, a data marca o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais feito por um Estado no Brasil, já que este será o mecanismo de remuneração. O evento contará com transmissão ao vivo da Rede Agricultura.
De acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, este é o início de um dos projetos que visa incentivar a conservação e ampliação da cobertura florestal, principalmente em áreas consideradas estratégicas para a questão da água.
“O objetivo é a indução de comportamento. O Espírito Santo reconhece que floresta tem valor econômico, porque presta um serviço ambiental, o que fez com que o Governo estabelecesse a remuneração. Nesta fase inicial, são sete propriedades da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, que mantém cerca de 112 hectares preservados. Mas a idéia é levar este projeto para outras bacias nos próximos anos. Quando se reconhece o valor econômico da floresta a tendência é de aceleração no processo de recuperação. A Costa Rica, com 20 anos de lei de PSA, por exemplo, tem mais da metade do seu território coberto com mata nativa”, revela Maria da Glória.
Benefícios
Sete. Este é o número de proprietários pioneiros no Produtores de Água. As áreas foram incluídas no projeto por estarem com documentação em dia e possuírem florestas estratégicas para as águas do principal rio da região, o Benevente, segundo o Diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert.
“A Bacia do Rio Benevente é um laboratório natural: área relativamente pequena, concentração de uso agrícola na parte mais alta, uso urbano na parte mais baixa. Neste modelo as ações do proprietário rural influenciam diretamente aos usuários da área urbana. Além disso, Alfredo Chaves é o município de maior percentual de cobertura florestal nativa em propriedades privadas de médio e pequeno porte”, explica.
Já o Gerente do Produtores de Água, Robson Monteiro dos Santos, esclarece que há vários tipos de área, dentro da Bacia Hidrográfica, com uma relação intensa de troca de matéria (sedimentos, nutrientes, etc) e energia com rios e lagos e, por isso, a floresta é fundamental para melhorar a qualidade da água, a redução do processo erosivo, o assoreamento em alguns casos e até a quantidade de água. Ele também destaca que as principais causas de deterioração da qualidade da água são a falta de cobertura florestal e as estradas vicinais sem controles adequados (caixa seca, drenagem).
“A floresta atua como um ‘filtro natural’ da água. Isso se reflete em benefício para os centros urbanos, porque significa menos necessidade de investimento no tratamento da água, e com isso menor custo para o consumo industrial e doméstico. E tem outras influências. Em escala regional, a presença de fragmentos florestais tendem a manter microclimas mais equilibrados, evita picos de calor, por exemplo. O resultado esperado com o projeto é a longo prazo, porque é preciso restituir uma área de cerca de dois séculos de degradação, mas é muito importante para evitar um cenário crítico no futuro”.
De onde vem o dinheiro?
O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o PSA regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08). O dinheiro para financiar o PSA vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Parceiros
O Produtores de Água conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Bandes e Comitê de bacia do Rio Benevente.
Outros Projetos
A partir dos resultados positivos, o Produtores de Água será replicado gradativamente nas demais bacias do Estado. Contudo, também pelo mecanismo de PSA nas Bacias Hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, entra em desenvolvimento o Projeto Florestas para Vida, que recebeu uma doação de US$ 4 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Banco Mundial, para a Conservação e Restauração da Biodiversidade e dos Recursos Hídricos. No projeto é trabalhado o uso adequado do solo dessas bacias, que são estratégicas para o abastecimento da Grande Vitória.
Existem, ainda, políticas de incentivo para restauração florestal em propriedades particulares. Um exemplo é o convênio assinado em 2008 com a Vale, no qual a empresa fornecerá as mudas e assistência técnica e o Governo identificará as áreas para o plantio. O Iema e o Idaf estão organizando um banco de dados com as demandas por mudas.
O Espírito Santo ainda tem mais desafios. Junto com Minas Gerais terá que enfrentar a recuperação e preservação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Brasil, a Bacia do Rio Doce. Foi feito um diagnóstico do Rio Doce e levado às comunidades mineira e capixaba que vivem na região. O combate ao assoreamento e à poluição das águas por esgoto doméstico são apenas alguns dos principais desafios.
Há um plano para o Rio Doce, denominado Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce), que está sendo elaborado em parceria entre o Iema, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação dos Comitês da Bacia Hidrográfica em questão. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2009 e o horizonte de planejamento para a implantação dos programas e ações é de 10 anos.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quilômetros quadrados de área compreende os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Piúma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da região.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos próximos quatro anos, terá mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avaliação do projeto.
A idéia é observar a relação entre a recuperação da mata e a água menos “barrenta”, já que esta é em geral consequência de erosão em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do Produtores de Água, podem se cadastrar os proprietários rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscrição é gratuita e o formulário pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Após o preenchimento do formulário, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica – ao lado da Estação Pedro Nolasco), junto com apresentação de cópia autenticada (ou cópia e original) do: RG, CPF, comprovante de residência, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, será agendada uma visita técnica à propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
