A forma como o Espírito Santo está aplicando o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi destaque durante evento promovido no final da noite desta sexta-feira (15), no Parque dos Atletas, um dos espaços da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que está sendo realizada até 22 de junho no Rio de Janeiro. A novidade é que a vertente terá sua metodologia e áreas de atuação ampliadas por meio do Programa Estadual “Reflorestar”, cuja meta é aumentar a cobertura florestal em 30 mil hectares até 2014.
O Espírito Santo foi o primeiro Estado brasileiro a instituir o PSA como política pública e, desde 2009, o Governo do Estado remunera os proprietários rurais que preservam as florestas em três bacias capixabas: no Rio São José, no Rio Guandu e no Rio Benevente. Mais de 400 produtores rurais protegem aproximadamente 4mil hectares. O investimento por meio do mecanismo já ultrapassa R$ 1,8 milhão.
“A meta de recuperar 30 mil hectares é ousada e este compromisso também é único entre os estados brasileiros. Criamos o Reflorestar para uma mudança de paradigmas e vamos colocá-lo em campo com o PSA como principal ferramenta de estímulo. E para ele se concretizar, focamos em nossos maiores desafios, entre os quais está a adesão do produtor rural”, comentou o presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Aladim Cerqueira.
Com a reformulação do PSA, além da floresta em pé, outras modalidades da vertente como sistemas agroflorestais e silvipastoris e recuperação de áreas degradadas também serão reconhecidas. A previsão é que o pagamento por meio do Reflorestar tenha início ainda em 2012.
O coordenador do “Reflorestar”, o analista do Iema Marcos Sossai, apresentou o sistema de gestão do programa na Rio+20. “As micro bacias capixabas foram escolhidas como áreas prioritárias para que seja possível identificar os avanços com relação ao aumento da cobertura vegetal”.
Durante a palestra, as ações realizadas até o momento também foram ressaltadas. Entre elas: o mapeamento do uso do solo, que já está em andamento; o Planejamento Estratégico; parcerias com o setor privado; assinatura de Termos de Adesão com instituições da sociedade civil organizada; elaboração de projetos de Lei para reformulação do PSA e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundagua).
No estande do Governo do Estado, situado no Parque dos Atletas, os participantes da conferência também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Espírito Santo. Vários setores do Governo estão presentes divulgando suas ações por meio de vídeos, fotos, revistas entre outros. Também são destaques os programas estaduais Incluir - Programa Estadual de Combate a Pobreza, o Projeto Energia como indutor da sustentabilidade e inovação e o Águas Limpas.
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