Governo do Estado do Espírito Santo
08/11/2011 13h12 - Atualizado em 05/10/2016 17h13

População irá sugerir ações para o combate à desertificação no ES

Redução da pobreza e das desigualdades sociais, produção sustentável e preservação ambiental em áreas suscetíveis à desertificação no Espírito Santo, além de gestão democrática e fortalecimento de instituições que representam a população nestas regiões. Esses temas serão abordados, nesta quarta-feira (09) e sexta-feira (11), respectivamente, em Nova Venécia e Colatina, durante as consultas públicas que irão discutir o Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-ES).

A realização é do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Desertificação (GTI-CD/ES). O Plano Estadual tem como propósito criar condições de prosperidade para os 24 municípios do Estado inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

São eles: Ponto Belo, Ecoporanga, Mucurici, Pedro Canário, Montanha, Pinheiros, Boa Esperança, Colatina, Mantenópolis, Baixo Guandu, Marilândia, Pancas, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Nova Venécia, Vila Valério, Sooretama, Vila Pavão, Barra de São Francisco, Águia Branca, São Gabriel da Palha e Água Doce do Norte.

As discussões visam a estimular que a sociedade contribua com sugestões para o PAE-ES, objetivando a participação democrática de representantes de diferentes segmentos sociais. As propostas aprovadas durante as consultas públicas serão validadas em uma oficina que será realizada em Vitória, no dia 07 de fevereiro de 2012.

Durante os eventos serão criados grupos para aprimorar o debate no Espírito Santo. Também haverá palestras e serão apresentados aos participantes os relatórios sobre as ASD capixabas. Estes estudos são desenvolvidos a partir de quatro eixos temáticos: redução da pobreza e desigualdades sociais; ampliação sustentável da capacidade produtiva; preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e gestão democrática e fortalecimento institucional, entre outros dados secundários.

Na segunda-feira (07), foi realizada a primeira consulta pública do PAE-ES, na Câmara Municipal de Ponto Belo, onde estiveram presentes aproximadamente 100 pessoas. O público reuniu representantes de secretarias estaduais, instituições públicas e privadas, entidades financeiras e religiosas e secretarias municipais de Ponto Belo, Ecoporanga, Mucurici, Pedro Canário, Montanha, Pinheiros e Boa Esperança.

Desertificação

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD) define a desertificação como um processo que culmina com a degradação das terras (solo, recursos hídricos, vegetação e biodiversidade) em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas em função de diversos fatores. Em destaque, as variações do clima e as atividades humanas. Como resultado, há redução da qualidade de vida das populações afetadas, por exemplo, pela pobreza e a falta de alimento aliados às enchentes e secas.

Em parceria com diferentes segmentos da sociedade, o Governo Federal elaborou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), documento centrado na busca da erradicação da pobreza e da desigualdade, tendo como paradigma a ética do desenvolvimento sustentável.

Sabe-se que as características de 24 municípios do Espírito Santo sugerem à ocorrência de processos de degradação, o que os fazem suscetíveis à desertificação (ASDs) se não forem adotadas as medidas necessárias de preservação e conservação ambiental. A elaboração do PAE-ES deu-se início em função deste panorama no Estado.

A coordenação é do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Desertificação (GTI-CD/ES) e o documento propõe a identificação dos problemas presentes nas ASDs capixabas para a priorização das iniciativas e esforços do Governo do Estado e, demais instituições da sociedade, nestas regiões.

No segundo semestre de 2010, foi realizado pelo Iema um ciclo regional de seminários para divulgar as ações que já vêm sendo desenvolvidas no Espírito Santo com relação ao combate à desertificação. O debate serviu como um preparatório para a construção do Plano Estadual.

Informações à Imprensa:
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(27) 3636-2592/ 9977-1012
Texto: Linda de Abreu
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