Governo do Estado do Espírito Santo
07/07/2009 20h50 - Atualizado em
05/10/2016 16h54
Novas prefeituras entram na busca da municipalização da gestão ambiental
O primeiro dia do Seminário de Gestão Ambiental Municipal, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), nesta terça (07) e quarta-feira (08), no Hotel Radisson, reuniu 310 participantes, sendo 32 secretários municipais de Meio Ambiente e 20 prefeitos, no debate sobre a questão da municipalização da gestão ambiental.
Entre as autoridades, estavam o governador Paulo Hartung; o prefeito da Capital, João Coser; o presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo, Gilson Amaro, a secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, e a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini.
Na ocasião, o Estado do Espírito Santo celebrou a adesão de novas prefeituras no desenvolvimento de gestão municipal para licenciamentos ambientais, e quatro prefeitos assinaram o documento, formalizando o empenho das administrações na municipalização da gestão ambiental.
O protocolo de intenções recebeu a assinatura do governador Paulo Hartung, da secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, da diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, e dos prefeitos de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcante; Linhares, Guerino Zanon; Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim; e Viana, Angela Maria Sias.
Além disso, outras seis prefeituras já estão aptas a iniciar o processo de municipalização: Conceição da Barra, Jaguaré, Presidente Kennedy, São Mateus, Vargem Alta e Vila Velha. E, ainda, nove municípios já são responsáveis pelo licenciamento de empreendimentos locais de pequeno porte: Vitória, Serra, Aracruz, Guarapari, Cachoeiro, Muniz Freire, Santa Teresa, Colatina e Itapemirim.
De acordo com Glória Abaurre, existem três pontos básicos para que uma Prefeitura possa gerir os licenciamentos da sua cidade. “Com Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante; Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município; e Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, a Prefeitura tem condições para ter uma gestão ambiental, e pode contar com apoio do Estado para isso”.
A secretária também ressaltou aos participantes a importância da municipalização. “O município pode contribuir para agilidade nos processos de licenciamento; maior participação da comunidade local no processo de gestão ambiental; o empreendedor tem mais facilidade de acesso para obtenção de licenças e cresce o número de agentes no controle e monitoramento ambiental”.
O governador Paulo Hartung destacou que quando chegou ao governo, em 2003, encontrou o setor de meio ambiente estadual completamente desestruturado. “Com muito esforço conseguimos estruturar e colocar em funcionamento a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Promovemos concurso público e investimos na formação de um quadro técnico capaz de dar respostas eficientes às demandas relacionadas à área ambiental em nosso Estado”, completou.
Hartung ressaltou que a partir da estruturação da área ambiental no Espírito Santo foi possível, entre outras coisas, colocar de pé programas importantes, como o Produtores de Água, que utiliza o mecanismo de pagamento por serviços ambientais, com recursos de royalties de petróleo e gás; o programa Espírito Santo sem Lixão; e o Florestas para a Vida.
“Conseguimos avançar muito, mas sabemos que ainda temos uma longa caminhada. Por isso, é importante que os municípios também façam a sua parte. A participação dos municípios no licenciamento ambiental de determinadas atividades diminui a demanda excessiva sobre o Iema, aumentando a capacidade de resposta do Sistema Estadual de Meio Ambiente”, frisou.
À tarde, foram realizadas cinco palestras:
- “A experiência do Bandes na Gestão Ambiental” - Guerino Balestrassi - Diretor-presidente do Bandes
- “O papel estratégico do município dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama” – Cláudio Roberto Langone - Consultor ambiental, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
– “Consorciamento de Municípios”:
- Experiência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a respeito do consorciamento de municípios para licenciamento - Valtemir Goldmier – coordenador de Meio Ambiente
- Experiência de consorciamento de municípios para gestão – Dalva Ringuier – Secretária Executiva do Consórcio Caparaó
– A Relação da Gestão Florestal com os Municípios – Maria José Zakia – Consultora ambiental
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 9972-4492
meioambiente.es@gmail.com
Assessoria de Imprensa do Governo do Espírito Santo
Daniel Simões
Tels.: (27) 3321 3692 / (27) 9941 3723
Entre as autoridades, estavam o governador Paulo Hartung; o prefeito da Capital, João Coser; o presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo, Gilson Amaro, a secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, e a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini.
Na ocasião, o Estado do Espírito Santo celebrou a adesão de novas prefeituras no desenvolvimento de gestão municipal para licenciamentos ambientais, e quatro prefeitos assinaram o documento, formalizando o empenho das administrações na municipalização da gestão ambiental.
O protocolo de intenções recebeu a assinatura do governador Paulo Hartung, da secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, da diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, e dos prefeitos de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcante; Linhares, Guerino Zanon; Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim; e Viana, Angela Maria Sias.
Além disso, outras seis prefeituras já estão aptas a iniciar o processo de municipalização: Conceição da Barra, Jaguaré, Presidente Kennedy, São Mateus, Vargem Alta e Vila Velha. E, ainda, nove municípios já são responsáveis pelo licenciamento de empreendimentos locais de pequeno porte: Vitória, Serra, Aracruz, Guarapari, Cachoeiro, Muniz Freire, Santa Teresa, Colatina e Itapemirim.
De acordo com Glória Abaurre, existem três pontos básicos para que uma Prefeitura possa gerir os licenciamentos da sua cidade. “Com Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante; Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município; e Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, a Prefeitura tem condições para ter uma gestão ambiental, e pode contar com apoio do Estado para isso”.
A secretária também ressaltou aos participantes a importância da municipalização. “O município pode contribuir para agilidade nos processos de licenciamento; maior participação da comunidade local no processo de gestão ambiental; o empreendedor tem mais facilidade de acesso para obtenção de licenças e cresce o número de agentes no controle e monitoramento ambiental”.
O governador Paulo Hartung destacou que quando chegou ao governo, em 2003, encontrou o setor de meio ambiente estadual completamente desestruturado. “Com muito esforço conseguimos estruturar e colocar em funcionamento a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Promovemos concurso público e investimos na formação de um quadro técnico capaz de dar respostas eficientes às demandas relacionadas à área ambiental em nosso Estado”, completou.
Hartung ressaltou que a partir da estruturação da área ambiental no Espírito Santo foi possível, entre outras coisas, colocar de pé programas importantes, como o Produtores de Água, que utiliza o mecanismo de pagamento por serviços ambientais, com recursos de royalties de petróleo e gás; o programa Espírito Santo sem Lixão; e o Florestas para a Vida.
“Conseguimos avançar muito, mas sabemos que ainda temos uma longa caminhada. Por isso, é importante que os municípios também façam a sua parte. A participação dos municípios no licenciamento ambiental de determinadas atividades diminui a demanda excessiva sobre o Iema, aumentando a capacidade de resposta do Sistema Estadual de Meio Ambiente”, frisou.
À tarde, foram realizadas cinco palestras:
- “A experiência do Bandes na Gestão Ambiental” - Guerino Balestrassi - Diretor-presidente do Bandes
- “O papel estratégico do município dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama” – Cláudio Roberto Langone - Consultor ambiental, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
– “Consorciamento de Municípios”:
- Experiência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a respeito do consorciamento de municípios para licenciamento - Valtemir Goldmier – coordenador de Meio Ambiente
- Experiência de consorciamento de municípios para gestão – Dalva Ringuier – Secretária Executiva do Consórcio Caparaó
– A Relação da Gestão Florestal com os Municípios – Maria José Zakia – Consultora ambiental
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