Governo do Estado do Espírito Santo
26/06/2009 14h03 - Atualizado em
05/10/2016 16h54
NACIONAL: Espírito Santo recorre a royalties do petróleo para expandir política
Valor Econômico - São Paulo, SP - quinta-feira, 25 de junho de 2009
De São Paulo - Cerca de R$ 3 milhões em royalties de petróleo e gás pagos ao Espírito Santo poderiam ser utilizados hoje para o pagamento a produtores rurais do Estado que preservarem suas matas nativas e, consequentemente, seus mananciais.
Essa exorbitância de dinheiro está prevista em uma lei aprovada em dezembro de 2008, que tornou o Espírito Santo o primeiro a instituir - em nível estadual - os pagamentos por serviços ambientais.
A lei número 8995 determina que 3% dos royalties de petróleo e gás sejam revertidos para o Fundágua, o fundo constituído para financiar a conservação e a melhoria dos recursos hídricos capixabas.
Desse montante, 60% devem ser destinados para pagamentos de serviços ambientais, e os 40% restantes a demais projetos ambientais públicos. Além dos royalties, o fundo recebe a compensação financeira do setor hidrelétrico.
Por enquanto, o projeto-piloto recompensa financeiramente apenas sete propriedades do município de Alfredo Chaves, totalizando 112 hectares preservados. Segundo o governo, outras 20 propriedades já estão cadastradas.
Elas estão na área da bacia hidrográfica do rio Beneventes, que abastece uma gama de municípios, entre eles Guarapari. Os pagamentos aos produtores tiveram início em março deste ano e somam R$ 17,5 mil.
A meta do governo do Espírito Santo é trabalhar com 60 propriedades rurais até o fim deste ano.
De acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, este é o início de um dos projetos para incentivar a conservação e a ampliação da cobertura florestal, principalmente em áreas consideradas estratégicas para a questão da água. O Espírito Santo tem hoje apenas 10% de Mata Atlântica, sua cobertura vegetal original. A meta do governo é ampliar essa área em 16% até 2050.
"O objetivo é a indução de comportamento. O Espírito Santo reconhece que a floresta tem valor econômico porque presta um serviço ambiental", diz Maria da Glória "Não temos abundância em recursos hídricos. Somos cada vez mais pobres, mais assoreados", explica.
Segundo a secretária, Alfredo Chaves foi escolhido devido a algumas particularidades. Primeiro, trata-se do maior produtor de nhame do Brasil, cultura que consome alta quantidade de água. Segundo devido à localização e boa condição dos fragmentos verdes - ao contrário de Extrema, as autoridades capixabas optaram por começar a compensação econômica pelas áreas mais preservadas.
Os próximos passos, diz Maria da Glória, são avançar para áreas estratégicas dos rios São José e Guandu. A legislação determina que o valor máximo a ser pago por hectare\/ano em áreas prioritárias é de 510 VRTEs (Valor de Referência do Tesouro do Estado), equivalente a R$ 923. O repasse é feito através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).(BB)
De São Paulo - Cerca de R$ 3 milhões em royalties de petróleo e gás pagos ao Espírito Santo poderiam ser utilizados hoje para o pagamento a produtores rurais do Estado que preservarem suas matas nativas e, consequentemente, seus mananciais.
Essa exorbitância de dinheiro está prevista em uma lei aprovada em dezembro de 2008, que tornou o Espírito Santo o primeiro a instituir - em nível estadual - os pagamentos por serviços ambientais.
A lei número 8995 determina que 3% dos royalties de petróleo e gás sejam revertidos para o Fundágua, o fundo constituído para financiar a conservação e a melhoria dos recursos hídricos capixabas.
Desse montante, 60% devem ser destinados para pagamentos de serviços ambientais, e os 40% restantes a demais projetos ambientais públicos. Além dos royalties, o fundo recebe a compensação financeira do setor hidrelétrico.
Por enquanto, o projeto-piloto recompensa financeiramente apenas sete propriedades do município de Alfredo Chaves, totalizando 112 hectares preservados. Segundo o governo, outras 20 propriedades já estão cadastradas.
Elas estão na área da bacia hidrográfica do rio Beneventes, que abastece uma gama de municípios, entre eles Guarapari. Os pagamentos aos produtores tiveram início em março deste ano e somam R$ 17,5 mil.
A meta do governo do Espírito Santo é trabalhar com 60 propriedades rurais até o fim deste ano.
De acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, este é o início de um dos projetos para incentivar a conservação e a ampliação da cobertura florestal, principalmente em áreas consideradas estratégicas para a questão da água. O Espírito Santo tem hoje apenas 10% de Mata Atlântica, sua cobertura vegetal original. A meta do governo é ampliar essa área em 16% até 2050.
"O objetivo é a indução de comportamento. O Espírito Santo reconhece que a floresta tem valor econômico porque presta um serviço ambiental", diz Maria da Glória "Não temos abundância em recursos hídricos. Somos cada vez mais pobres, mais assoreados", explica.
Segundo a secretária, Alfredo Chaves foi escolhido devido a algumas particularidades. Primeiro, trata-se do maior produtor de nhame do Brasil, cultura que consome alta quantidade de água. Segundo devido à localização e boa condição dos fragmentos verdes - ao contrário de Extrema, as autoridades capixabas optaram por começar a compensação econômica pelas áreas mais preservadas.
Os próximos passos, diz Maria da Glória, são avançar para áreas estratégicas dos rios São José e Guandu. A legislação determina que o valor máximo a ser pago por hectare\/ano em áreas prioritárias é de 510 VRTEs (Valor de Referência do Tesouro do Estado), equivalente a R$ 923. O repasse é feito através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).(BB)