O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), realiza o curso presencial para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O evento tem início nesta terça-feira (14) e vai até a sexta-feira (17), no Centro de Desenvolvimento Sustentável Guaçú-virá, em Venda Nova do Imigrante.
O curso faz parte de um projeto que está desenvolvendo ações de mobilização e capacitação sobre os planos municipais no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O objetivo é sensibilizar os atores municipais a conservarem e recuperarem a Mata Atlântica, de forma que incluam o tema em seus planejamentos e gestões territoriais.
Outras metas são a capacitação técnica dos profissionais que atuam nas prefeituras, conselhos e entidades relacionadas ao assunto, fazendo com que os municípios possam elaborar e implantar seus planos, contribuindo para que assumam a competência da gestão ambiental local.
O projeto é desenvolvido nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente e, no Espírito Santo, pela Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal (Cegam), composta por técnicos do Iema.
O Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e a biodiversidade da Mata Atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município.
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), já realiza políticas com o objetivo de ampliar a cobertura florestal no Estado, tendo como exemplo o Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal (Reflorestar) e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
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Texto: Vil Rangel
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