Passo a passo

1. Antes de iniciar o processo, simule no CONSULTA ONLINE o enquadramento da licença

2. Providencie os documentos exibidos na Consulta OnLine

3. Observe os modelos de Relatórios de Caracterização do Empreendimento (RCE's)

4. Faça o requerimento do licenciamento simplificado no PROCESSO DIGITAL

5. O acompanhamento do processo e as comunicações do Iema serão via processo digital

Dúvidas

Sobre o licenciamento simplificado: simplificado@iema.es.gov.br - (27) 3636-2528

Sobre documentos administrativos: atendimento@iema.es.gov.br

Atendimento presencial AGENDADO. O Iema não realiza, em hipótese alguma, conferência prévia de documentos

Instruções Normativas

• IN N° 08/2017 - Exclui atividade VI. 9 da IN Nº 012/2016
• IN N° 012/2016  - Licenciamento Simplificado [Alterada pela IN Nº 04/2017 e IN Nº 08/2017]
• IN Nº 014/2008  - Licenciamento de Transporte de Cargas Perigosas

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)

• Listagem de Documentos Obrigatórios
• Requerimento do CNDA (caso não possua CNDA válida)
• Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE)
• Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA): Transportes e Geral

Licença Ambiental Única (LAU) – Transporte de Cargas Perigosas

• Listagem de Documentos Obrigatórios
• Formulário de Requerimento do CNDA (caso não possua CNDA válida)
• Termo de Responsabilidade Ambiental - TRA   
• Modelo de Publicação

Atualizado XX/XX/XXXX