O Fundo Estadual de Recursos Hídricos(Fundágua) registrou 35 projetos inscritos em seu quarto edital e a pontuação obtida pelas instituições será divulgada no dia 02 de setembro.
Em 2011, mais de R$ 3 milhões estão sendo disponibilizados para execução de ações que visam ao gerenciamento dos recursos hídricos no Estado.
Prefeituras, Organizações Não Governamentais (ONGs), consórcios e instituições públicas de ensino estão na disputa pelo financiamento.
O Fundágua é mantido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) desde 2008, com recurso proveniente dos royalties de petróleo e gás e do setor hidrelétrico, podendo ser complementado com orçamento do Governo do Estado.
O Fundo também vem sendo aplicado no programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado, mecanismo que remunera mais de 230 produtores rurais que preservam florestas importantes para a melhoria da qualidade e quantidade de água.
Aproximadamente R$ 1 milhão já foi investido para a preservação e recuperação de 2,3 mil hectares nas Bacias dos Rios Benevente, Guandu e São José.
No dia 14 de outubro será publicado no Diário Oficial o resultado final e a convocação dos vencedores para formalização do convênio.
Confira aqui os
projetos habilitados. Fundágua Criado pela Lei 8.960/08 e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 2008, o Fundágua é destinado à captação e à aplicação de recursos, como um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a sua implementação.
A instância de decisão do Fundo é o Conselho Gestor, que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Este Conselho é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.
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Texto: Linda de Abreu
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