Governo do Estado do Espírito Santo
16/10/2009 16h52 - Atualizado em
05/10/2016 17h03
Iema avança no debate sobre a criação da Agência de Águas do Espírito Santo
A apresentação de processos de criação de Agência de Água de outros países e estados brasileiros e a discussão sobre o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi o que norteou o debate durante a Oficina Sobre Agências de Águas, que aconteceu nesta sexta-feira (16), na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica.
A Oficina contou com a participação de representantes de agências de outros estados e da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi responsável pela apresentação do panorama das agências presentes no país, o que foi fundamental para o debate. “Conseguimos visualizar as possibilidades de estrutura que a agência capixaba poderá ter”, comentou o diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert.
A necessidade de definir como será formada a agência no Estado foi o ponto chave da apresentação do especialista em Recursos Hídricos da ANA, Wilde Gontijo Júnior. “O Espírito Santo possui tanto bacias estaduais quanto interestaduais, o que dificulta a decisão de ‘quem’ será a agência”, explicou o especialista.
Além disso, ainda é fundamental pensar na quantidade de agências que o Estado suportaria. Essa preocupação foi apresentada pelo diretor da Agência Executiva Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Laudizio Diniz, que enxerga na cobrança pelo uso da água o caminho para sustentar a instituição com estrutura de funcionário independente de outros órgãos.
Outro exemplo durante a Oficina foi o modelo da Agência da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), apresentado pelo coordenador da Agência, Francisco Carlos Lahóz. Ele explicou que para a criação da bacia, foi observado exemplos da França, onde as agências não executam ações diretas, mas gerenciam ações de Organizações não Governamentais (ONGs).
“Entretanto, além do modelo, é preciso que a agência pense em sua estrutura física, pois é fundamental que tenha uma gestão própria e seja auto-sustentável”, comentou Lahóz.
A sustentabilidade da instituição também é tema de um estudo apresentado pelo gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro. A simulação dos impactos econômicos causados pela aplicação da cobrança pelo uso da água no estado resultou na constatação de que o potencial de arrecadação capixaba é baixo, o que impossibilita a criação de um número grande de Agências.
A partir deste evento, a criação da Agência está mais próxima da realidade. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert, a oficina foi fundamental para atualizar os Comitês e Integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) a respeito dos modelos e exemplos de instituições existentes. “A partir de agora, vamos realizar reuniões com os comitês, elaborar uma proposta de Projeto de Lei para a Agência, discuti-lo e, finalmente, encaminhar para o funcionamento efetivo”, explica Ahnert.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein / Amanda Amaral
(27)3136-3491 / 9844-4831 / 9977-1012
Texto: Anna Karla Lerbarch
meioambiente.es@gmail.com
A Oficina contou com a participação de representantes de agências de outros estados e da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi responsável pela apresentação do panorama das agências presentes no país, o que foi fundamental para o debate. “Conseguimos visualizar as possibilidades de estrutura que a agência capixaba poderá ter”, comentou o diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert.
A necessidade de definir como será formada a agência no Estado foi o ponto chave da apresentação do especialista em Recursos Hídricos da ANA, Wilde Gontijo Júnior. “O Espírito Santo possui tanto bacias estaduais quanto interestaduais, o que dificulta a decisão de ‘quem’ será a agência”, explicou o especialista.
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
A Oficina também debateu sobre o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua importância.
Além disso, ainda é fundamental pensar na quantidade de agências que o Estado suportaria. Essa preocupação foi apresentada pelo diretor da Agência Executiva Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Laudizio Diniz, que enxerga na cobrança pelo uso da água o caminho para sustentar a instituição com estrutura de funcionário independente de outros órgãos.
Outro exemplo durante a Oficina foi o modelo da Agência da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), apresentado pelo coordenador da Agência, Francisco Carlos Lahóz. Ele explicou que para a criação da bacia, foi observado exemplos da França, onde as agências não executam ações diretas, mas gerenciam ações de Organizações não Governamentais (ONGs).
“Entretanto, além do modelo, é preciso que a agência pense em sua estrutura física, pois é fundamental que tenha uma gestão própria e seja auto-sustentável”, comentou Lahóz.
A sustentabilidade da instituição também é tema de um estudo apresentado pelo gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro. A simulação dos impactos econômicos causados pela aplicação da cobrança pelo uso da água no estado resultou na constatação de que o potencial de arrecadação capixaba é baixo, o que impossibilita a criação de um número grande de Agências.
A partir deste evento, a criação da Agência está mais próxima da realidade. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert, a oficina foi fundamental para atualizar os Comitês e Integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) a respeito dos modelos e exemplos de instituições existentes. “A partir de agora, vamos realizar reuniões com os comitês, elaborar uma proposta de Projeto de Lei para a Agência, discuti-lo e, finalmente, encaminhar para o funcionamento efetivo”, explica Ahnert.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein / Amanda Amaral
(27)3136-3491 / 9844-4831 / 9977-1012
Texto: Anna Karla Lerbarch
meioambiente.es@gmail.com
