Governo do Estado do Espírito Santo
15/02/2008 11h14 - Atualizado em
05/10/2016 16h37
Governo do Estado lança o projeto “Espírito Santo sem Lixão”
Com o objetivo de destinar corretamente 100% do lixo gerado e exterminar do território capixaba todos os lixões existentes, o Governo do Estado, por
meio das secretarias de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), lançou nesta quinta-feira (14) o projeto “Espírito Santo sem Lixão”. O Estado vai investir cerca de R$ 50 milhões até 2010 na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
O destino adequado do lixo é um dos grandes desafios a serem enfrentados em todo o mundo. No Espírito Santo, um estudo constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila Velha. Enquanto isso, todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões espalhados pelo Estado.
As dificuldades encontradas pelas administrações municipais para sanar este problema levou o Governo do Estado a buscar soluções em parceria com os municípios, elaborando o projeto “Espírito Santo sem Lixão”. Este projeto faz parte da carteira das 20 maiores prioridades do Governo Estadual para implantação até 2010, previstos no Planejamento Estratégico 2025
De acordo com o secretário da Sedurb, Rodrigo Chamoun, a meta é acabar com todos os lixões em território capixaba. “Queremos que, até 2010, 100% do lixo produzido no Espírito Santo tenha como destino os aterros sanitários licenciados, com sustentabilidade econômica, ambiental e social”, destacou
O vice-governador, Ricardo Ferraço, destacou a importância da parceria entre Governo do Estado, Prefeituras e Ministério Público. “A união destas instituições é fundamental para alcançarmos os resultados que esperamos. O desafio de dar tratamento adequado ao lixo faz parte do dia-a-dia de todas as cidades. No início de 2007 construímos uma carteira com 20 projetos prioritários para o Governo, entre eles a destinação adequada dos resíduos sólidos. Depois de elaborar o projeto e realizar todos os estudos, vamos buscar o apoio das prefeituras para que até 2010 sejamos o primeiro estado brasileiro a ter 100% do lixo coletado e tratado adequadamente”.
Sistemas Regionais
Estudos realizados pelo Governo do Estado dividiram o Espírito Santo em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados. Agora, o desafio é atender, com sucesso, as outras quatro regiões.
Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.
Regionalização
Cada sistema a ser instalado nas regiões denominadas Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul é composto por um Aterro Sanitário Regional licenciado, logística de transporte e Estações de Transbordo Regionais, em número determinado pela escala de produção de RSU. O Governo vai construir todas as estruturas necessárias nas regiões prioritárias, com recursos próprios.
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de
Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo do Estado já realizou o estudo que definiu a regionalização para implantação dos sistemas, fará a contratação dos estudos ambientais e elaboração dos projetos executivos e vai garantir os recursos financeiros para a construção dos quatro sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema
Regional de Destinação Final de RSU, incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão-de-obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Estação de Transbordo e Aterro Sanitário
De acordo com o Sistema proposto, a coleta do lixo nas cidades e o transporte até as estações de transbordo serão funções atribuídas aos municípios. A partir da chegada dos caminhões compactadores nas Estações de Transbordo até a destinação final dos RSU nos Aterros Sanitários, as operações passam a ser gerenciadas pelos respectivos Consórcios Públicos Regionais e operadas pelas empresas concessionárias especializadas.
A Estação de Transbordo é o local onde os caminhões compactadores de coleta, vindos de várias cidades, transferem os RSU para caminhões de maior capacidade gerando economia e maior eficiência no transporte regional. O processo começa com o controle de procedência, composição e pesagem do lixo. Em seguida os caminhões seguem para uma estrutura adequada de transferência dos RSU para os caminhões de maior capacidade, que recebem uma cobertura de lona para evitar transtornos durante o transporte até o aterro sanitário.
O Aterro Sanitário é uma das técnicas mais seguras e econômicas para tratar o lixo adequadamente. Além de ser indispensável em qualquer Sistema, é o método mais usado no mundo. Ele é projetado para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. As pesquisas tecnológicas e experiências acumuladas na operação dos aterros sanitários existentes fizeram deles instalações atuais de tratamento e recuperação de energia.
Antes de receber o lixo, o solo de um aterro deve ser impermeabilizado por uma manta sintética para evitar a contaminação das águas subterrâneas. Em seguida, são instaladas as tubulações de drenagem e a uma primeira camada de terra. Somente após este preparo é que os RSU são despejados e compactados para receber mais uma camada de terra. Depois recebe outra camada de lixo e outra de terra, e assim por diante.
Drenagem de chorume e de gases
A decomposição do lixo, junto com a pequena parcela de água das chuvas infiltrada no aterro, cria um líquido poluente chamado chorume. Ele deve ser todo coletado pelo sistema interno de drenagem e enviado para estação de tratamento. O mesmo processo de decomposição dos RSU também gera o biogás, que é coletado pela tubulação de drenagem e pode ser queimado nas chaminés ou destinado ao aproveitamento energético.
O biogás é formado predominantemente pelo metano (CH4), gás que gera energia, mas que influencia no efeito estufa. Seu aproveitamento resulta em ganhos ambientais e econômicos, além de possibilitar a negociação dos créditos de carbono, conforme o Protocolo de Kyoto.
Após a conclusão de cada etapa do aterro, uma cobertura final de argila é implantada para o seu fechamento. São plantadas gramíneas na superfície para evitar a erosão, garantindo assim proteção ambiental e recomposição da estética do local.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Tel.: (27) 3223.4254 / 9972.5685 / 8123.5778
karlla.hoffmann@sedurb.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria
Tels: (27) 3321-3816 / 9944-1358
karyna@vice.es.gov.br
meio das secretarias de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), lançou nesta quinta-feira (14) o projeto “Espírito Santo sem Lixão”. O Estado vai investir cerca de R$ 50 milhões até 2010 na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
O destino adequado do lixo é um dos grandes desafios a serem enfrentados em todo o mundo. No Espírito Santo, um estudo constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila Velha. Enquanto isso, todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões espalhados pelo Estado.
As dificuldades encontradas pelas administrações municipais para sanar este problema levou o Governo do Estado a buscar soluções em parceria com os municípios, elaborando o projeto “Espírito Santo sem Lixão”. Este projeto faz parte da carteira das 20 maiores prioridades do Governo Estadual para implantação até 2010, previstos no Planejamento Estratégico 2025
De acordo com o secretário da Sedurb, Rodrigo Chamoun, a meta é acabar com todos os lixões em território capixaba. “Queremos que, até 2010, 100% do lixo produzido no Espírito Santo tenha como destino os aterros sanitários licenciados, com sustentabilidade econômica, ambiental e social”, destacou
O vice-governador, Ricardo Ferraço, destacou a importância da parceria entre Governo do Estado, Prefeituras e Ministério Público. “A união destas instituições é fundamental para alcançarmos os resultados que esperamos. O desafio de dar tratamento adequado ao lixo faz parte do dia-a-dia de todas as cidades. No início de 2007 construímos uma carteira com 20 projetos prioritários para o Governo, entre eles a destinação adequada dos resíduos sólidos. Depois de elaborar o projeto e realizar todos os estudos, vamos buscar o apoio das prefeituras para que até 2010 sejamos o primeiro estado brasileiro a ter 100% do lixo coletado e tratado adequadamente”.
Sistemas Regionais
Estudos realizados pelo Governo do Estado dividiram o Espírito Santo em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados. Agora, o desafio é atender, com sucesso, as outras quatro regiões.
Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.
Regionalização
Cada sistema a ser instalado nas regiões denominadas Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul é composto por um Aterro Sanitário Regional licenciado, logística de transporte e Estações de Transbordo Regionais, em número determinado pela escala de produção de RSU. O Governo vai construir todas as estruturas necessárias nas regiões prioritárias, com recursos próprios.
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de
Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo do Estado já realizou o estudo que definiu a regionalização para implantação dos sistemas, fará a contratação dos estudos ambientais e elaboração dos projetos executivos e vai garantir os recursos financeiros para a construção dos quatro sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema
Regional de Destinação Final de RSU, incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão-de-obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Estação de Transbordo e Aterro Sanitário
De acordo com o Sistema proposto, a coleta do lixo nas cidades e o transporte até as estações de transbordo serão funções atribuídas aos municípios. A partir da chegada dos caminhões compactadores nas Estações de Transbordo até a destinação final dos RSU nos Aterros Sanitários, as operações passam a ser gerenciadas pelos respectivos Consórcios Públicos Regionais e operadas pelas empresas concessionárias especializadas.
A Estação de Transbordo é o local onde os caminhões compactadores de coleta, vindos de várias cidades, transferem os RSU para caminhões de maior capacidade gerando economia e maior eficiência no transporte regional. O processo começa com o controle de procedência, composição e pesagem do lixo. Em seguida os caminhões seguem para uma estrutura adequada de transferência dos RSU para os caminhões de maior capacidade, que recebem uma cobertura de lona para evitar transtornos durante o transporte até o aterro sanitário.
O Aterro Sanitário é uma das técnicas mais seguras e econômicas para tratar o lixo adequadamente. Além de ser indispensável em qualquer Sistema, é o método mais usado no mundo. Ele é projetado para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. As pesquisas tecnológicas e experiências acumuladas na operação dos aterros sanitários existentes fizeram deles instalações atuais de tratamento e recuperação de energia.
Antes de receber o lixo, o solo de um aterro deve ser impermeabilizado por uma manta sintética para evitar a contaminação das águas subterrâneas. Em seguida, são instaladas as tubulações de drenagem e a uma primeira camada de terra. Somente após este preparo é que os RSU são despejados e compactados para receber mais uma camada de terra. Depois recebe outra camada de lixo e outra de terra, e assim por diante.
Drenagem de chorume e de gases
A decomposição do lixo, junto com a pequena parcela de água das chuvas infiltrada no aterro, cria um líquido poluente chamado chorume. Ele deve ser todo coletado pelo sistema interno de drenagem e enviado para estação de tratamento. O mesmo processo de decomposição dos RSU também gera o biogás, que é coletado pela tubulação de drenagem e pode ser queimado nas chaminés ou destinado ao aproveitamento energético.
O biogás é formado predominantemente pelo metano (CH4), gás que gera energia, mas que influencia no efeito estufa. Seu aproveitamento resulta em ganhos ambientais e econômicos, além de possibilitar a negociação dos créditos de carbono, conforme o Protocolo de Kyoto.
Após a conclusão de cada etapa do aterro, uma cobertura final de argila é implantada para o seu fechamento. São plantadas gramíneas na superfície para evitar a erosão, garantindo assim proteção ambiental e recomposição da estética do local.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
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