O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, na manhã desta quarta-feira (13), um convênio e um termo de cooperação técnica no qual é proposto um estudo para a regionalização dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos no Estado

A cerimônia aconteceu, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), e contou com a presença de representantes da Associação do Municípios do Espírito Santo (Amunes) e de outros órgãos públicos e privados.

O objetivo do estudo é desenvolver pesquisas locais que possibilitem uma visão mais aprofundada da situação atual, que identifique aspectos referentes à forma de coleta e destinação final dos resíduos urbanos, bem como as potencialidades locais e as alternativas para a solução dos problemas identificados

Realidade

Com esses dados, será possível mapear, por região, a realidade capixaba com relação aos resíduos, e apontar as soluções. Sabe-se que o panorama no Espírito Santo não difere muito do cenário nacional, mas faltam informações atualizadas sobre a questão.

Recentemente, o Iema iniciou um estudo junto às prefeituras e constatou que 68% dos municípios pesquisados destinam seus resíduos a lixões, o que representa uma média de 41,60 toneladas por dia. A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, disse durante o evento, que a destinação de resíduos sólidos sempre foi uma preocupação do Governo, que investiu desde o inicio em políticas ambientais.

“O Iema também mudou sua postura durante esse período. Ao invés de só exigir e punir, passamos a orientar as prefeituras na questão do gerenciamento de resíduos sólidos, graças à criação de comitês e parcerias com órgãos públicos e privados” disse a secretária.

Consórcios

Uma das formas de otimizar a regionalização dos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos é a formação dos consórcios intermunicipais. Com base na lei, os municípios podem se agrupar em microrregiões de características geográfica, topográfica e com ambientes semelhantes, para um melhor gerenciamento integrado e participativo dos resíduos.

A formação desses consórcios reduz custos, impactos ambientais, propiciando um maior aproveitamento dos resíduos e qualidade de vida para os moradores. Representando o Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Qualidade Ambiental Victor Zular Zveibil, disse que o Governo do Espírito Santo tem sido um grande parceiro nos investimentos de políticas públicas e na articulação com o municípios.

Ele destacou a importância dos consórcios e a assinatura do documento. “Não se trata de mais um convênio. Este tem características importantes. Não somente pelos recursos financeiros obtidos, mas principalmente pelo fato de que os governos Federal, Estadual e municipais estão se articulando para tratar a questão do gerenciamento de resíduos sólidos, de forma integrada”, disse Zveibil.

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