Governo do Estado do Espírito Santo
28/06/2012 10h51 - Atualizado em
05/10/2016 17h18
Estado ampliará Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Com o objetivo de ampliar a cobertura florestal no Espírito Santo, o Governo do Estado reformulou o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é gerenciado pelo Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e fornece benefícios para os produtores rurais adotarem práticas voltadas à preservação.
A sanção da Lei 9.864, que reformula o PSA, foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho. O Projeto de Lei com as mudanças foi proposto pelo Governo do Espírito Santo em maio deste ano, enviado para a Assembléia Legislativa, onde foi aprovado e, em seguida, sancionado pelo governador Renato Casagrande.
A reformulação da Lei do PSA visa à ampliação das possibilidades de remuneração do produtor rural, com a aplicação de novas modalidades, como sistemas agrofloresais e/ou silvipastorais e recuperação de áreas degradadas com o plantio de mudas.
As propostas irão favorecer a preservação e recuperação das florestas e são estratégicas para o Programa Reflorestar, cuja meta é ampliar em até 30 mil hectares a cobertura florestal no Espírito Santo até 2014.
Os produtores rurais, que já recebem incentivo do programa para não permitir o desmatamento em suas propriedades, agora receberão os benefícios para promover o reflorestamento.
Com isso, o homem do campo poderá ganhar até 3,2 mil Valores de Referência do Tesouro Nacional (VRTEs), sendo que com legislação atual, o máximo é de R$ 510,00 por hectare. Além da manutenção das florestas em pé, o aumento poderá suportar também a adequação do solo, caso necessário, e a aquisição de insumos (cercas, mudas, adubo, etc).
O investimento do Governo do Estado em PSA já ultrapassou R$ 1,8 milhão, e mais de 400 proprietários rurais são reconhecidos por preservarem suas florestas nas bacias dos rios Guandu, São José e Benevente, o que equivale a uma área de aproximadamente 3,7 mil hectares (equivalente a 3,7 mil campos de futebol). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) publicará, por meio de portaria, as regras para adesão dos proprietários ao PSA.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira / Isabela Nucci
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Vil Rangel
meioambiente.es@gmail.com
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e fornece benefícios para os produtores rurais adotarem práticas voltadas à preservação.
A sanção da Lei 9.864, que reformula o PSA, foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho. O Projeto de Lei com as mudanças foi proposto pelo Governo do Espírito Santo em maio deste ano, enviado para a Assembléia Legislativa, onde foi aprovado e, em seguida, sancionado pelo governador Renato Casagrande.
A reformulação da Lei do PSA visa à ampliação das possibilidades de remuneração do produtor rural, com a aplicação de novas modalidades, como sistemas agrofloresais e/ou silvipastorais e recuperação de áreas degradadas com o plantio de mudas.
As propostas irão favorecer a preservação e recuperação das florestas e são estratégicas para o Programa Reflorestar, cuja meta é ampliar em até 30 mil hectares a cobertura florestal no Espírito Santo até 2014.
Os produtores rurais, que já recebem incentivo do programa para não permitir o desmatamento em suas propriedades, agora receberão os benefícios para promover o reflorestamento.
Com isso, o homem do campo poderá ganhar até 3,2 mil Valores de Referência do Tesouro Nacional (VRTEs), sendo que com legislação atual, o máximo é de R$ 510,00 por hectare. Além da manutenção das florestas em pé, o aumento poderá suportar também a adequação do solo, caso necessário, e a aquisição de insumos (cercas, mudas, adubo, etc).
O investimento do Governo do Estado em PSA já ultrapassou R$ 1,8 milhão, e mais de 400 proprietários rurais são reconhecidos por preservarem suas florestas nas bacias dos rios Guandu, São José e Benevente, o que equivale a uma área de aproximadamente 3,7 mil hectares (equivalente a 3,7 mil campos de futebol). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) publicará, por meio de portaria, as regras para adesão dos proprietários ao PSA.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira / Isabela Nucci
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Vil Rangel
meioambiente.es@gmail.com
