Governo do Estado do Espírito Santo
20/03/2009 07h19 - Atualizado em
05/10/2016 16h53
Espírito Santo é o primeiro Estado a remunerar agricultores por áreas de florestas preservadas
O Espírito Santo iniciou o piloto de um projeto que utiliza dinheiro de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico para tentar salvar as fontes de água, cada vez mais escassa no Estado. O modelo é inédito entre os estados brasileiros, feito em forma de pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais que têm áreas preservadas de florestas em áreas estratégicas para proteção de corpos hídricos.
Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no município de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de Água. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete proprietários que somam aproximadamente 112 hectares de área preservada.
De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a porção de cabeceira da bacia do Rio Benevente - aproximadamente 8,7 mil hectares – teria o custo de R$ 1,3 milhão anuais, imaginando que 100% dos proprietários, na sua cabeceira, com áreas em condição de adesão que viessem a requerer o projeto.
A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, ressalta que o local tem características para funcionar como um laboratório para teste e ajuste do modelo do projeto. “E a meta é estender, gradativamente, o ProdutorES de Água para todas as áreas estratégicas das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, a partir do Benevente”.
O Iema definirá as bacias prioritárias e as áreas estratégicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos, e realizará a caracterização das áreas de floresta para enquadrá-las nos critérios técnicos que irão definir o valor a ser pago.
Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fundágua, que é o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de Água e seu potencial de ampliação.
“Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milhões. Simulando a aplicação do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Itaúnas, Barra Seca, Santa Maria da Vitória, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraqueaçu, Santa Maria da Vitória, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milhões, para a atual cobertura florestal”, exemplifica Robson.
“É importante salientar que o trabalho dos últimos anos foi intensamente pautado na estruturação dos projetos. Agora, em 2009, estamos começando a fase de execução de muitos deles. Nosso objetivo é que, conforme estabelecido pelo Planejamento 2025, o Espírito Santo recupere, em cerca de 10 anos, 6% de sua área de cobertura florestal e diminua problemas já identificados como graves, como a desertificação. A floresta atua como um ‘filtro natural’ da água”, completa a secretária do Meio Ambiente.
O secretário estadual da Agricultura, Ricardo Santos, enfatizou que o projeto ProdurES de Água é um passo importante na superação da escassez hídrica do Estado possibilitando, dessa forma, avanços no desenvolvimento sustentável da produção agropecuária aliado à preservação dos recursos naturais.
"Esses produtores tiveram uma grande consciência ecológica e sabiam que a conservação do solo e de nossas florestas é fundamental para uma agricultura produtiva e para a qualidade de vida das futuras gerações. A história do meio ambiente e da agricultura se divide em duas: antes e depois do Governo Paulo Hartung , que teve a coragem e a ousadia de resolver um eterno dilema entre quem quer produzir e quem deseja também conservar os recursos naturais. A convergência de interesses é resultado de uma decisão política acertada por meio de atuação conjunta entre a Seag, o Incaper, o Idaf, a Seama e o Iema e que conta com a efetiva adesão dos produtores rurais".
"O extrativismo foi uma das primeiras atividades econômicas do nosso Estado, que produziu muitas alternativas socioeconomicas à época, mas deixou um passivo negativo para o meio ambiente. Há 135 anos, a mata era derrubada para gerar renda. Agora, os produtores capixabas que tiverem interesse vão receber remuneração para preservar os recursos naturais da propriedade. Esse é mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida de todos que vivem no Espirito Santo. Temos a consciência que não vamos resolver isso por decreto, da noite para o dia. Preservar e recuperar o meio ambiente é um pensamento global, mas que necessita de trabalhos pontuais e contínuos, em parceria com os municípios e com as pessoas. Nossa meta não visa apenas o curto e médio prazos, mas sim a saúde das próximas gerações", destacou o vice-governador, Ricardo Ferraço.
O governador Paulo Hartung afirmou que o pagamento por serviços ambientais é um programa de extrema importância não apenas para o Espírito Santo, mas para o Brasil. "Esse é um momento muito importante para a sociedade capixaba. O produtor rural sempre conviveu com as restrições impostas pela legislação ambiental. Isso provocou um distanciamento perigoso entre os produtores e os órgãos ambientais. A agricultura moderna precisa estar combinada com a preservação do meio ambiente, precisa ser feita de forma sustentável", afirmou.
Hartung ressaltou que o Governo do Estado está dando mais um passo para aproximar agricultores, órgãos ambientais e Organizações Não Governamentais. "Todos esses atores devem caminhar juntos. Precisamos ter um olhar permanente para o futuro e para as próximas gerações, entendo que água é vida. A água doce é escassa no mundo e tem conexão com as matas, com a vegetação. Água também é produção", pontuou.
O governador lembrou que o Governo desenvolve um trabalho permanente para melhorar a gestão dos recursos hídricos. "Fomos avançando nesse processo. Agora, estamos dando um novo passo. Não queremos apenas manter a cobertura florestal que sobrou. Queremos preservar o que sobrou e ampliar nossa cobertura florestal. Nesse sentido, já somos um exemplo para o Brasil", frisou.
Confira fotos da entrega dos cheques aos produtores
O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o Pagamento por Serviços Ambientais regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08). O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Na tarde desta quinta-feira, o vice-governador, Ricardo Ferraço; a secretária estadual de Meio Ambiente, Glória Abaurre; o secretário de Agrocultura, Ricardo Santos; e André Guimarães, secretário executivo do Instituto Bio Atlântica, uma das mais importantes ONGs nacionais que cuidam na Mata Atlántica, participaram de uma coletiva à imprensa no Palácio Anchieta.
Parceiros
O ProdutorES de Água conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.
De acordo com o diretor de Crédito e Fomento do Bandes, Jose Antonio Bof Buffon, a instituição está preparada para transformar o projeto em uma realidade no Espírito Santo. Cabe ao banco a contratação e a liberação dos recursos para os produtores rurais e a operacionalização de linhas de crédito destinadas à ampliação da cobertura florestal e ao manejo de florestas em áreas prioritárias para a gestão de recursos hídricos.
“A liberação de recursos para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem tudo a ver com a missão do Bandes, que é de promover o desenvolvimento aliado à sustentabilidade. O banco tem uma estrutura adequada e longa experiência no financiamento à agricultura familiar. Mais de 20 mil produtores rurais no Estado já foram atendidos por meio das linhas de crédito que operamos, especialmente pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], e isso será um fator positivo para a concretização dessas operações de forma ágil e sem burocracia”, destacou o diretor.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quilômetros quadrados de área compreende os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Piúma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da região.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos próximos quatro anos, terá mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avaliação do projeto.
A idéia é observar a relação entre a recuperação da mata e a água menos “barrenta”, já que esta é em geral consequência de erosão em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do ProdutorES de Água, podem se cadastrar os proprietários rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscrição é gratuita e o formulário pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Após o preenchimento do formulário, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica – ao lado da Estação Pedro Nolasco), junto com apresentação de cópia autenticada (ou cópia e original) do: RG, CPF, comprovante de residência, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, será agendada uma visita técnica à propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
Gerência de Informação e Análise - Seag
Marcelo Martins-(27) 9824-1739
E-mail: mmartins@seag.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Leo Jr - Karyna Amorim
9942-9616 - 9944-1358
Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Espírito Santo
Daniel Simões
27-3321-3691 / 27-9941-3723
Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no município de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de Água. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete proprietários que somam aproximadamente 112 hectares de área preservada.
De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a porção de cabeceira da bacia do Rio Benevente - aproximadamente 8,7 mil hectares – teria o custo de R$ 1,3 milhão anuais, imaginando que 100% dos proprietários, na sua cabeceira, com áreas em condição de adesão que viessem a requerer o projeto.
A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, ressalta que o local tem características para funcionar como um laboratório para teste e ajuste do modelo do projeto. “E a meta é estender, gradativamente, o ProdutorES de Água para todas as áreas estratégicas das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, a partir do Benevente”.
O Iema definirá as bacias prioritárias e as áreas estratégicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos, e realizará a caracterização das áreas de floresta para enquadrá-las nos critérios técnicos que irão definir o valor a ser pago.
Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fundágua, que é o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de Água e seu potencial de ampliação.
“Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milhões. Simulando a aplicação do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Itaúnas, Barra Seca, Santa Maria da Vitória, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraqueaçu, Santa Maria da Vitória, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milhões, para a atual cobertura florestal”, exemplifica Robson.
“É importante salientar que o trabalho dos últimos anos foi intensamente pautado na estruturação dos projetos. Agora, em 2009, estamos começando a fase de execução de muitos deles. Nosso objetivo é que, conforme estabelecido pelo Planejamento 2025, o Espírito Santo recupere, em cerca de 10 anos, 6% de sua área de cobertura florestal e diminua problemas já identificados como graves, como a desertificação. A floresta atua como um ‘filtro natural’ da água”, completa a secretária do Meio Ambiente.
O secretário estadual da Agricultura, Ricardo Santos, enfatizou que o projeto ProdurES de Água é um passo importante na superação da escassez hídrica do Estado possibilitando, dessa forma, avanços no desenvolvimento sustentável da produção agropecuária aliado à preservação dos recursos naturais.
"Esses produtores tiveram uma grande consciência ecológica e sabiam que a conservação do solo e de nossas florestas é fundamental para uma agricultura produtiva e para a qualidade de vida das futuras gerações. A história do meio ambiente e da agricultura se divide em duas: antes e depois do Governo Paulo Hartung , que teve a coragem e a ousadia de resolver um eterno dilema entre quem quer produzir e quem deseja também conservar os recursos naturais. A convergência de interesses é resultado de uma decisão política acertada por meio de atuação conjunta entre a Seag, o Incaper, o Idaf, a Seama e o Iema e que conta com a efetiva adesão dos produtores rurais".
"O extrativismo foi uma das primeiras atividades econômicas do nosso Estado, que produziu muitas alternativas socioeconomicas à época, mas deixou um passivo negativo para o meio ambiente. Há 135 anos, a mata era derrubada para gerar renda. Agora, os produtores capixabas que tiverem interesse vão receber remuneração para preservar os recursos naturais da propriedade. Esse é mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida de todos que vivem no Espirito Santo. Temos a consciência que não vamos resolver isso por decreto, da noite para o dia. Preservar e recuperar o meio ambiente é um pensamento global, mas que necessita de trabalhos pontuais e contínuos, em parceria com os municípios e com as pessoas. Nossa meta não visa apenas o curto e médio prazos, mas sim a saúde das próximas gerações", destacou o vice-governador, Ricardo Ferraço.
O governador Paulo Hartung afirmou que o pagamento por serviços ambientais é um programa de extrema importância não apenas para o Espírito Santo, mas para o Brasil. "Esse é um momento muito importante para a sociedade capixaba. O produtor rural sempre conviveu com as restrições impostas pela legislação ambiental. Isso provocou um distanciamento perigoso entre os produtores e os órgãos ambientais. A agricultura moderna precisa estar combinada com a preservação do meio ambiente, precisa ser feita de forma sustentável", afirmou.
Hartung ressaltou que o Governo do Estado está dando mais um passo para aproximar agricultores, órgãos ambientais e Organizações Não Governamentais. "Todos esses atores devem caminhar juntos. Precisamos ter um olhar permanente para o futuro e para as próximas gerações, entendo que água é vida. A água doce é escassa no mundo e tem conexão com as matas, com a vegetação. Água também é produção", pontuou.
O governador lembrou que o Governo desenvolve um trabalho permanente para melhorar a gestão dos recursos hídricos. "Fomos avançando nesse processo. Agora, estamos dando um novo passo. Não queremos apenas manter a cobertura florestal que sobrou. Queremos preservar o que sobrou e ampliar nossa cobertura florestal. Nesse sentido, já somos um exemplo para o Brasil", frisou.
Confira fotos da entrega dos cheques aos produtores
O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o Pagamento por Serviços Ambientais regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08). O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Na tarde desta quinta-feira, o vice-governador, Ricardo Ferraço; a secretária estadual de Meio Ambiente, Glória Abaurre; o secretário de Agrocultura, Ricardo Santos; e André Guimarães, secretário executivo do Instituto Bio Atlântica, uma das mais importantes ONGs nacionais que cuidam na Mata Atlántica, participaram de uma coletiva à imprensa no Palácio Anchieta.
Parceiros
O ProdutorES de Água conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.
De acordo com o diretor de Crédito e Fomento do Bandes, Jose Antonio Bof Buffon, a instituição está preparada para transformar o projeto em uma realidade no Espírito Santo. Cabe ao banco a contratação e a liberação dos recursos para os produtores rurais e a operacionalização de linhas de crédito destinadas à ampliação da cobertura florestal e ao manejo de florestas em áreas prioritárias para a gestão de recursos hídricos.
“A liberação de recursos para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem tudo a ver com a missão do Bandes, que é de promover o desenvolvimento aliado à sustentabilidade. O banco tem uma estrutura adequada e longa experiência no financiamento à agricultura familiar. Mais de 20 mil produtores rurais no Estado já foram atendidos por meio das linhas de crédito que operamos, especialmente pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], e isso será um fator positivo para a concretização dessas operações de forma ágil e sem burocracia”, destacou o diretor.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quilômetros quadrados de área compreende os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Piúma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da região.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos próximos quatro anos, terá mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avaliação do projeto.
A idéia é observar a relação entre a recuperação da mata e a água menos “barrenta”, já que esta é em geral consequência de erosão em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do ProdutorES de Água, podem se cadastrar os proprietários rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscrição é gratuita e o formulário pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Após o preenchimento do formulário, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica – ao lado da Estação Pedro Nolasco), junto com apresentação de cópia autenticada (ou cópia e original) do: RG, CPF, comprovante de residência, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, será agendada uma visita técnica à propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
Gerência de Informação e Análise - Seag
Marcelo Martins-(27) 9824-1739
E-mail: mmartins@seag.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Leo Jr - Karyna Amorim
9942-9616 - 9944-1358
Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Espírito Santo
Daniel Simões
27-3321-3691 / 27-9941-3723
