Durante o Ciclo de Debates Estado e Sociedade – Mudanças Climáticas, que será realizado simultaneamente com o II Simpósio do Mercado de Crédito e Carbono, nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), em Vitória, será encaminhado à Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas, uma contribuição do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas. O instrumento irá auxiliar o Estado no combate aos efeitos destas mudanças e favorecer a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O projeto de Lei, que será encaminhado a Ales pelo governador do Estado, Paulo Hartung, durante a abertura do Ciclo de Debates, prevê ainda a destinação de recursos para a execução da Política por meio da ampliação Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua).
Na ocasião, estarão presentes a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, Maria da Glória Brito Abaurre, e o secretário executivo do Fórum, Rodrigo Lorena.
Participarão dos eventos, especialistas de renome internacional como o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o coordenador geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luis Pinguelli Rosa.
O Ciclo de Debates e o Simpósio abordarão os temas: ”As expectativas da humanidade pós COP 15” e o “Panorama e perspectivas das mudanças climáticas no Brasil e no Mundo”, respectivamente.
O evento tem como objetivo promover a capacitação, mobilização e motivação do público com relação aos desafios do aquecimento global e o intuito de contribuir com o aumento das micro e pequenas empresas no Mercado de Crédito de Carbono e da sustentabilidade.
Serão debatidas questões colocadas pelo aquecimento global a partir dos resultados e expectativas pós a reunião da 15ª Conferência das Partes (COP-15), políticas de combate às mudanças climáticas e as perspectivas dos mecanismos de reduções de emissões de gases do efeito estufa em diversos setores da economia, bem como os aspectos jurídicos e cuidados necessários na comercialização dos créditos de carbono.
Durante o Simpósio do Mercado de Crédito de Carbono, que tem como objetivo esclarecer os participantes sobre os grandes debates que apontam para o aperfeiçoamento dos compromissos futuros com o clima, também serão divulgadas as oportunidades disponíveis do Mercado de Crédito de Carbono e no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O Ciclo de Debates e o Simpósio são realizações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto de Excelência em Relações Comerciais e Internacionais (Inceri) e da LCA Promo. Mais informações podem ser obtidas no site www.lcapromo.com.br/estadoesociedade.
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Texto: Amanda Amaral
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