Governo do Estado do Espírito Santo
13/08/2009 11h25 - Atualizado em
05/10/2016 16h55
Espírito Santo apresenta modelo para desenvolvimento sustentável em congresso nacional
As políticas de desenvolvimento e os instrumentos de planejamento e gestão do Governo do Espírito Santo foram apresentados, nesta quinta-feira (13), pela secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, no I Congresso Nacional da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizado em São Paulo, onde estão reunidos representantes dos os estados do Brasil, com exceção de Roraima.
A exposição capixaba aconteceu no painel "O licenciamento ambiental, as políticas de desenvolvimento e os instrumentos estratégicos de planejamento e gestão", que também envolveu debates com o secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano Neto; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco, Hélio Gurgel Cavalcanti; o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias Franco; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nelson Pereira dos Reis.
Maria da Glória descreveu os avanços do Espírito Santo a partir de 2003, quando orientações estratégicas do Governo passaram a ser direcionadas para o "Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental" e destacou a elaboração do Plano de Desenvolvimento ES 2025. "Metas de longo prazo, entre elas ampliar Cobertura Florestal de 10% para 16%, de esgotamento sanitário de 30% para 60%; e transversalidade com inserção da visão ambiental nos projetos públicos. Atualmente, o Espírito Santo tem sustentabilidade como política de desenvolvimento", pontuou a secretária.
O fortalecimento tanto do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio de concursos públicos e melhoria da infraestrutura física e de logística, quanto dos Fóruns de participação da sociedade (Consema, Conremas, Comitês de Bacia) também foram apontados pela secretária, que ainda ressaltou a implementação de soluções ambientais integradas com a sociedade e a relação proativa e produtiva entre Governo Estadual e Ministério Público como passos positivos da gestão.
"O Governo elabora o Zoneamento Ecológico – Econômico e já fez uso de Avaliação Ambiental Estratégica na região de Ubú, no município de Anchieta, e este instrumento nos ajudou a ver os limites desta localidade. Um dos desdobramentos foi orientar um empreendimento siderúrgico de grande porte, com pretensões a se instalar nessa área, a procurar uma alternativa locacional com maior disponibilidade de recurso hídrico, por exemplo. Hoje, uma outra siderúrgica, com capacidade de produção menor, estuda ir para esta região, porém, levando em conta as informações desta Avaliação Ambiental", informou.
Ainda sobre licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, Maria da Glória Brito Abaurre explicou que o processo é desenvolvido com participação da sociedade e Ministério Público, em comissões de acompanhamento. "Além disso, há normatização técnica e administrativa dos procedimentos com diálogo com os setores produtivos para elaboração das normatizações específicas e inovações como consulta pública ao Termo de Referência".
A secretária também defendeu a criação de um Fundo para Estudos Prévios de Sensibilidade Ambiental das Áreas que concentraria estudos de áreas comuns. O objetivo é simplificar, ou até suprimir a necessidade de Licenças Prévias, concentrando as energias nos estudos para concessão de Licenças de Instalação e Operação.
"Outro ponto fundamental é estabelecer acordos com os responsáveis pela gestão ambiental, nos níveis federal e municipal, para uma prática de compartilhamento e delimitação de competências, enquanto a regulamentação não acontece no Legislativo", finalizou sob aplausos.
O evento, que foi iniciado na quarta-feira (12), segue até sexta-feira (14) com programação de painéis e debates entre os Estados brasileiros. Paralelamente ao congresso, acontece a Feira de Boas Práticas dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oema`s), em que o Espírito Santo expõe os projetos ‘Produtores de Água’ e ‘Espírito Santo sem Lixão’, além das metas do Estado até 2025.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein - (27) 9844-4831
meioambiente.es@gmail.com
A exposição capixaba aconteceu no painel "O licenciamento ambiental, as políticas de desenvolvimento e os instrumentos estratégicos de planejamento e gestão", que também envolveu debates com o secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano Neto; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco, Hélio Gurgel Cavalcanti; o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias Franco; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nelson Pereira dos Reis.
Maria da Glória descreveu os avanços do Espírito Santo a partir de 2003, quando orientações estratégicas do Governo passaram a ser direcionadas para o "Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental" e destacou a elaboração do Plano de Desenvolvimento ES 2025. "Metas de longo prazo, entre elas ampliar Cobertura Florestal de 10% para 16%, de esgotamento sanitário de 30% para 60%; e transversalidade com inserção da visão ambiental nos projetos públicos. Atualmente, o Espírito Santo tem sustentabilidade como política de desenvolvimento", pontuou a secretária.
O fortalecimento tanto do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio de concursos públicos e melhoria da infraestrutura física e de logística, quanto dos Fóruns de participação da sociedade (Consema, Conremas, Comitês de Bacia) também foram apontados pela secretária, que ainda ressaltou a implementação de soluções ambientais integradas com a sociedade e a relação proativa e produtiva entre Governo Estadual e Ministério Público como passos positivos da gestão.
"O Governo elabora o Zoneamento Ecológico – Econômico e já fez uso de Avaliação Ambiental Estratégica na região de Ubú, no município de Anchieta, e este instrumento nos ajudou a ver os limites desta localidade. Um dos desdobramentos foi orientar um empreendimento siderúrgico de grande porte, com pretensões a se instalar nessa área, a procurar uma alternativa locacional com maior disponibilidade de recurso hídrico, por exemplo. Hoje, uma outra siderúrgica, com capacidade de produção menor, estuda ir para esta região, porém, levando em conta as informações desta Avaliação Ambiental", informou.
Ainda sobre licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, Maria da Glória Brito Abaurre explicou que o processo é desenvolvido com participação da sociedade e Ministério Público, em comissões de acompanhamento. "Além disso, há normatização técnica e administrativa dos procedimentos com diálogo com os setores produtivos para elaboração das normatizações específicas e inovações como consulta pública ao Termo de Referência".
A secretária também defendeu a criação de um Fundo para Estudos Prévios de Sensibilidade Ambiental das Áreas que concentraria estudos de áreas comuns. O objetivo é simplificar, ou até suprimir a necessidade de Licenças Prévias, concentrando as energias nos estudos para concessão de Licenças de Instalação e Operação.
"Outro ponto fundamental é estabelecer acordos com os responsáveis pela gestão ambiental, nos níveis federal e municipal, para uma prática de compartilhamento e delimitação de competências, enquanto a regulamentação não acontece no Legislativo", finalizou sob aplausos.
O evento, que foi iniciado na quarta-feira (12), segue até sexta-feira (14) com programação de painéis e debates entre os Estados brasileiros. Paralelamente ao congresso, acontece a Feira de Boas Práticas dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oema`s), em que o Espírito Santo expõe os projetos ‘Produtores de Água’ e ‘Espírito Santo sem Lixão’, além das metas do Estado até 2025.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein - (27) 9844-4831
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