Governo do Estado do Espírito Santo
29/10/2010 16h07 - Atualizado em
05/10/2016 17h08
Especialistas esclarecem sobre a cobrança pelo uso da água
Representantes do setor empreendedor e agrícola e das companhias de saneamento estiveram reunidos, nesta sexta-feira (29), em Vitória, durante o Seminário Estadual “Cobrança pelo Uso da Água: A Visão do Usuário”, para debater o tema com especialistas de todo o Brasil. O encontro, promovido pelo Governo do Estado e pela Associação de Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Aurhes), buscou esclarecer os reflexos da cobrança para a cadeia produtiva.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos na agricultura, indústria e saneamento é um dos instrumentos de gestão previstos pela Lei Federal número 9.433/97, mas ainda é motivo de dúvidas entre usuários destes e de outros seguimentos.
Na abertura do Seminário, a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, apresentou uma perspectiva sobre a gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo e comentou sobre a necessidade de discutir o tema com os usuários de água.
“A legislação para implementação da cobrança já foi aprovada pela Procuradoria Geral do Estado e, em breve, será enviada para a Assembleia Legislativa, mas antes é muito importante discutirmos com os usuários, seja por meio de oficinas ou encontros como este. Esta não é uma questão de Governo, mas uma questão do Espírito Santo”, afirmou Maria da Glória.
O presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptuski, afirmou que a deliberação sobre a cobrança pelo uso da água, que no Estado deve ser implementada inicialmente na Bacia do Rio Doce, deve acontecer em dezembro. Os recursos arrecadados serão aplicados em ações de recuperação na própria bacia.
“Nossas discussões sobre a cobrança e, também, a criação de uma Agência de Águas devem culminar na deliberação do referido Comitê sobre o assunto no dia 16 de dezembro. A intenção é de que a cobrança seja instituída ainda em 2011”, disse.
O Seminário reuniu especialistas que atuam no poder público e na iniciativa privada, entre eles o gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas; o representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rodrigo Spezialli; o gerente geral de Meio Ambiente Industrial Fibria Celulose, Umberto Caldeira Cinque; o representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae-RJ), Rodrigo Dantas, e o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Wilson Bonança.
Informações à Imprensa:
Daniela Klein
(27) 3136-3495/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos na agricultura, indústria e saneamento é um dos instrumentos de gestão previstos pela Lei Federal número 9.433/97, mas ainda é motivo de dúvidas entre usuários destes e de outros seguimentos.
Na abertura do Seminário, a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, apresentou uma perspectiva sobre a gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo e comentou sobre a necessidade de discutir o tema com os usuários de água.
“A legislação para implementação da cobrança já foi aprovada pela Procuradoria Geral do Estado e, em breve, será enviada para a Assembleia Legislativa, mas antes é muito importante discutirmos com os usuários, seja por meio de oficinas ou encontros como este. Esta não é uma questão de Governo, mas uma questão do Espírito Santo”, afirmou Maria da Glória.
O presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptuski, afirmou que a deliberação sobre a cobrança pelo uso da água, que no Estado deve ser implementada inicialmente na Bacia do Rio Doce, deve acontecer em dezembro. Os recursos arrecadados serão aplicados em ações de recuperação na própria bacia.
“Nossas discussões sobre a cobrança e, também, a criação de uma Agência de Águas devem culminar na deliberação do referido Comitê sobre o assunto no dia 16 de dezembro. A intenção é de que a cobrança seja instituída ainda em 2011”, disse.
O Seminário reuniu especialistas que atuam no poder público e na iniciativa privada, entre eles o gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas; o representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rodrigo Spezialli; o gerente geral de Meio Ambiente Industrial Fibria Celulose, Umberto Caldeira Cinque; o representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae-RJ), Rodrigo Dantas, e o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Wilson Bonança.
Informações à Imprensa:
Daniela Klein
(27) 3136-3495/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
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