Consultas Públicas

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CONSULTA PÚBLICA - MINUTA DE REVISÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA EXTRAÇÃO MINERAL

O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a revisão das Instruções Normativas (IN) relacionadas à atividade de extração mineral. A nova IN, além de dispor sobre a atualização da regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade em questão, também estabelece os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento e dá outras providências, em consonância com o Decreto Estadual n° 4.260-R, de 08 de junho de 2018.

Clique aqui para ler o documento original da minuta de IN

Clique aqui para ler o Anexo I da minuta de IN

Clique aqui para ler o Anexo II da minuta de IN

Clique aqui para acessar o formulário e fazer suas sugestões

As sugestões poderão ser feitas no período de 11 a 26 de março de 2019. (ATENÇÃO: o prazo foi prorrogado para até o dia 02/04/2019).

Consulta Pública da IN que dispõe sobre critérios para realização e apresentação de Auditorias Ambientais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, e dá outras providências (até 30/09/2018 através do e-mail: petroleoegas@iema.es.gov.br)

Consulta Pública sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de Loteamento Residencial e sobre os estudos serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais. (até 05/02/2018)

Consulta Pública da Instrução normativa nº 01/2010 que Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo  (até 19/02/2018) 

Consulta Pública da Instrução Normativa de Comunicação e Educação Ambiental para Empreendimentos Licenciados por meio de EIA/RIMA (até 07/11/2017)

Consulta Pública de Instrução Normativa para a criação de passeriformes

Consulta Pública Instrução Normativa de Comunicação Social e Educação Ambiental para Empreendimentos dispensados de EIA/RIMA (até 31/07/2017)

Atas

Ata da Consulta Pública do Termo de Referência do projeto de expansão da Portocel II

Transcrição da Ata da Consulta Pública do TR da Expansão de Portocel

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