Consultas Públicas

MONITORAMENTO ATMOSFÉRICO

Consulta Pública para estabelecer critérios técnicos para realização de monitoramento atmosférico de fontes fixas, incluindo os procedimentos para apresentação dos resultados ao Órgão licenciador.

Contribuições encerradas em 11/11/2019.

MINUTA DE REVISÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA EXTRAÇÃO MINERAL

O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a revisão das Instruções Normativas (IN) relacionadas à atividade de extração mineral. A nova IN, além de dispor sobre a atualização da regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade em questão, também estabelece os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento e dá outras providências, em consonância com o Decreto Estadual n° 4.260-R, de 08 de junho de 2018.

Clique aqui para ler o documento original da minuta de IN

Clique aqui para ler o Anexo I da minuta de IN

Clique aqui para ler o Anexo II da minuta de IN

Clique aqui para acessar o formulário e fazer suas sugestões

As sugestões poderão ser feitas no período de 11 a 26 de março de 2019. (ATENÇÃO: o prazo foi prorrogado para até o dia 02/04/2019).

AUDITORIAS AMBIENTAIS

Consulta Pública da IN que dispõe sobre critérios para realização e apresentação de Auditorias Ambientais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, e dá outras providências (até 30/09/2018 através do e-mail: petroleoegas@iema.es.gov.br)

LOTEAMENTO RESIDENCIAL

Consulta Pública sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de Loteamento Residencial e sobre os estudos serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais. (até 05/02/2018)

ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Consulta Pública da Instrução normativa nº 01/2010 que Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo  (até 19/02/2018) 

COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EIA/RIMA

Consulta Pública da Instrução Normativa de Comunicação e Educação Ambiental para Empreendimentos Licenciados por meio de EIA/RIMA (até 07/11/2017)

CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES

Consulta Pública de Instrução Normativa para a criação de passeriformes

COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EIA/RIMA

Consulta Pública Instrução Normativa de Comunicação Social e Educação Ambiental para Empreendimentos dispensados de EIA/RIMA (até 31/07/2017)

ATAS

Ata da Consulta Pública do Termo de Referência do projeto de expansão da Portocel II

Transcrição da Ata da Consulta Pública do TR da Expansão de Portocel

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