Governo do Estado do Espírito Santo
03/11/2009 16h18 - Atualizado em 05/10/2016 17h03

Comitês de Bacias Hidrográficas terão acesso ao Plano Integrado do Doce em dezembro

Será entregue aos Comitês de Bacias Hidrográficas, em dezembro, a versão final do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce), documento que irá nortear as ações de recuperação do Rio Doce e seus afluentes. O projeto será entregue após avaliação do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do Plano Integrado.

O PIRH-Doce está sendo elaborado pelo consórcio entre as empresas Ecoplan/Lume, contratado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação dos comitês da Bacia do Rio Doce e bacias afluentes e da sociedade.

O Plano Integrado prevê um programa de ações com metas para toda a Bacia do Rio Doce e um específico para seus afluentes, de acordo com cada Unidade de Análise.

No Espírito Santo, foram instituídas três Unidades de Análise. São elas: Santa Maria do Doce: composta pelas bacias dos rios Santa Maria do Doce e Santa Joana; São José: composta pela bacia dos rios São José e Pancas e pelas regiões hidrográficas de Rio Bananal e Barra Seca, e Guandu: composta pela bacia do rio Guandu.

A aprovação final do PIRH-Doce pelo GAT está prevista para o dia 19 de novembro, quando o grupo se reúne com os órgãos gestores, que emitirão suas avaliações técnicas do documento.

“Até o início de dezembro, os comitês receberão o PIRH para iniciarem o detalhamento das ações previstas neste documento. Por meio dele, poderão negociar com as instituições competentes a execução das mesmas”, disse a representante do Iema no Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), Aline Keller Serau.

O GAT é formado por representantes de três órgãos gestores e dos dez comitês existentes, entre eles o da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês que compõem as Unidades de Análises, em um total de 23 membros.

A elaboração do Plano Integrado constituiu-se de três etapas de uma série de reuniões públicas, sediadas nos municípios de Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha e Colatina, e em municípios de Minas Gerais. Uma versão preliminar do documento final foi apresentada na última consulta que ocorreu entre os dias 21 de outubro e 6 de novembro.

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