Governo do Estado do Espírito Santo
01/12/2009 15h57 - Atualizado em 05/10/2016 17h04

Comissão Estadual responsável por emergências ambientais com produtos químicos perigosos toma posse


Durante o workshop sobre o atendimento a ocorrências ambientais com produtos químicos perigosos, realizado nesta terça-feira (01), no Hotel Bristol Century Plaza, em Vitória, foram empossados os membros da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

Fazem parte da Comissão representantes do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Capitania dos Portos, do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar, da Defesa Civil Estadual, Universidade Federal do Espírito Santo e Ministério Público Estadual.

A abertura do workshop contou com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMES), coronel Fronzio Calheira Mota, da secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Maria da Glória Brito Abaurre, da diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria - do Ministério do Meio Ambiente -, Sérgia Oliveira, do coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Álvaro Coelho Duarte e da presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni, e do diretor técnico do Iema, Fernando Aquinoga.

Para a representante do Ministério de Meio Ambiente, Sérgia de Oliveira, a instalação de comissões estaduais é um ponto de apoio da estrutura federal no atendimento a emergências ambientais envolvendo produtos perigosos e o Ministério tem destinado recursos para o desenvolvimento destas atividades. “É de especial importância o fortalecimento das atividades das comissões estaduais dentro do contexto das ações integradas no atendimento às diversas essas ocorrências”, afirmou.

Por sua vez, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Fronzio Calheira Mota, pontuou que a corporação passa por um momento feliz de sua história, especialmente relacionada com as ações estruturantes do órgão. A inauguração de duas novas unidades operacionais, ocorridas nesse ano e a construção da sede do Batalhão em Vitória, aliada à possibilidade da implantação de mais duas outras no próximo ano são fatores que reforçam essa expectativa. “Nós não nos furtaremos das nossas responsabilidades e estamos nos preparando para cumpri-las da melhor forma”, ressaltou ele fazendo a menção à possibilidade de serem criadas equipes especializadas de emergências ambientais nas sedes dos batalhões de bombeiros. Seriam quatro equipes específicas para o atendimento de ocorrências envolvendo produtos perigosos e incêndios florestais, 24 horas, durante todo o ano.

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, destacou que a atual condição do estado requer um forte trabalho de prevenção de acidentes ambientais. “A localização do Espírito Santo é estratégica economicamente. Temos um fluxo intenso de transporte de cargas perigosas, muitos portos, e entre tantos outros, um setor de petróleo em desenvolvimento. É bom, significa emprego, renda. Contudo, nos preocupa”.

“Na última semana, um acidente com vazamento de óleo no Norte capixaba colocou em risco uma reserva federal e áreas de desova de tartarugas marinhas que estão em risco de extinção. Felizmente, foi feito um controle rápido e eficiente, mas, este é um exemplo do risco que será potencializado com a exploração do petróleo do pré-sal. Por isso, é fundamental que o Espírito Santo esteja preparado para prevenir acidentes e minimizar os impactos”, ressaltou ainda a secretária.

Maria da Glória também agradeceu a parceria do Corpo de Bombeiros e declarou estar orgulhosa de poder contar com uma das instituições mais admiradas do Espírito Santo. “A posse da Comissão Estadual da P2R2 reforça a articulação entre as diversas instituições. Porém, além disso, é importante que a iniciativa privada faça a sua parte. E que este seja só o início dessa parceria, porque temos um longo caminho pela frente”.

O Plano de prevenção

O objetivo do plano P2R2 é aperfeiçoar o processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais no País, envolvendo os três níveis de Governo, visando a resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e de vida para a população brasileira.

Para Mirian de Oliveira, "os trabalhos desenvolvidos pela maioria das comissões estaduais têm trazido resultados efetivos, tanto nas atividades de prevenção como na coordenação de ações de respostas às emergências". Segundo ela, alguns estados já incorporaram o tema de emergências ambientais e os resultados de mapeamento de áreas de risco no desenvolvimento de políticas públicas do Governo.

A comissão nacional do P2R2 é coordenada pelo MMA, e conta com a participação de 22 órgãos. Até novembro deste ano já foram criadas comissões em dez estados e a primeira municipal, em Campo Grande (MS). No dia 4 de dezembro, o MMA participará da criação da primeira subcomissão regional do P2R2 no litoral norte de São Paulo, quando será realizado o curso de "Atendimento a Emergências Químicas", seguido da posse da comissão.

O P2R2 surgiu em decorrência do acidente ocorrido em 29 de março de 2003, em Cataguazes, Minas Gerais, em razão do rompimento de uma barragem de resíduos de substâncias químicas, causando a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul, deixando várias cidades dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sem água para consumo.

Naquela ocasião foram detectadas várias falhas nas ações emergenciais de combate à poluição. A elaboração do plano levou em consideração a necessidade de parceria entre os governos Federal e Estaduais, com o objetivo de garantir a integração e uniformização das ações de prevenção e procedimentos de resposta rápida.

O Workshop

O evento reuniu especialistas no tema para troca de experiências para uma gestão eficiente no controle e na redução de riscos. Acidentes envolvendo produtos químicos geram não só problemas ao meio ambiente, mas também à saúde das comunidades próximas e dos trabalhadores.

Acidentes envolvendo produtos químicos geram não só problemas ao meio ambiente, mas também à saúde das comunidades próximas e dos trabalhadores.

Em 2007, em todo o País, foram registrados 1.171 acidentes com produtos químicos. Os mais comuns acontecem com líquidos inflamáveis e com caminhões que fazem o transporte de produtos. Mas não é só isso. Farinhas, carvão e até mesmo algodão, são considerados materiais de risco, por terem potencial de combustão espontânea. No Estado, foram registradas em 2008, 145 ocorrências e neste ano, até o mês de outubro, 117.

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