Governo do Estado do Espírito Santo
Conteúdos marcados com normativa
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Segue a minuta da Instrução Normativa que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental e avaliações ambientais para a atividade de cemitério". Para contribuições encaminhar email para gqa@iema.es.gov.br e para comissaoins@iema.es.gov.br , explicitando artigo, inciso, item e sugestão de novo texto, com justificativa técnica da sugestão. A consulta estará disponível até 30/11/2016.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2016.11.01 - GQA - minuta IN - atividade de Cemiterio 01/11/2016 docx 641 kB Baixar