Conteúdos marcados com Simplificado

  • Abatedouro de frangos e outros animais de pequeno porte

    Aplicação de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores

    Beneficiamento de pescado

    Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive de medicamentos

    Cemitérios … Leia mais

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

     

     Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental simplificado.

      

    A DIRETORA-PRESIDENTE DO … Leia mais

  • Para requerer licenças ambientais 

    Acesse o link Consulta Online para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

    Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes nas listagens de documentos obrigatórios, conforme a … Leia mais

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