Governo do Estado do Espírito Santo
Simplificado - Formulários de Caracterização do Empreendimento
- Abatedouro de frangos e outros animais de pequeno porte
- Aplicação de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores
- Beneficiamento de pescado
- Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive de medicamentos
- Cemitérios horizontais
- Clínicas médicas e veterinárias (com procedimentos cirúrgicos)
- Criação de ave ou réptil de grande porte
- Criação de ave ou réptil de pequeno ou médio porte
- Criação de mamíferos silvestres de médio ou grande porte
- Criação de mamífero silvestre de pequeno porte
- Confecções de roupas e artefatos de tecidos de cama, mesa, copa e banho, cortinas, sem tingimento
- Depósitos para armazenamento de produtos químicos (tintas, solventes, adubos químicos e outros), associado ou não ao comércio varejista ou atacadista
- Disposição final de resíduos de construçao civil e demolição
- Domissanitarios
- Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados (parque aquático, clubes, quadras poliesportivas, praças, campos e complexos esportivos, entre outros).
- Ensacamento de argila para uso em obras civis
- Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto.
- Estação de odorização de gás natural para distribuição
- Estação de Telecomunicações
- Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sem lagoas
- Estação de Tratamento de Água (ETA)
- Estação elevatórias, coletore tronco e ou tubulações de recalque de esgoto
- Estações de transbordo de resíduos da construção civil e demolição
- Extração de areia em leito de rio
- Extração de argila, saibro e areia (exceto em leito de rio).
- Extração de rochas para produção de pedras de mão, paralelepípedos e outros artefatos artesanais.
- Fabricação de artefatos diversos de couros e peles, sem tingimento ou tratamento de superfície
- Fabricação de artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afins)
- Fabricação de artigos de colchoaria e estofados
- Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados
- Fabricação de embalagens eou artefatos de papel ou papelão, inclusive com impressão eou plastificação
- Fabricação de embalagens plásticas, inclusive com impressão
- Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis
- Fabricação de gelo
- Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto padarias e confeitarias.
- Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento e gesso
- Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais sem cozimento eou digestão (apenas mistura).
- Fabricação de sorvetes e tortas geladas, inclusive coberturas.
- Farmácia de manipulação
- Fracionamento e embalagem de produtos químicos de limpeza (sabões, detergentes, ceras, desinfectantes e afins)
- Frigoríficos sem abate e sem produção de alimentos (unidades de refrigeração ou comercialização).
- Gráficas e editoras
- Indústria de beneficiamento de mármore, limitadas a corte e acabamento e, ou polimento manual
- Implantação de obras de artes correntes
- Implantação de obras de artes especiais, sem estrutura de sustentação no leito de curso d'água
- Laborotório de Análises Clínicas
- Lavagem de veículos (ducha) sem rampa ou fosso
- Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, exceto artigos hospitalares, sem tingimento de peças
- Obras de microdrenagem (redes de drenagem de águas pluviais)
- Oficina mecânica com manutenção de motores automotivos, exceto com pintura por aspersão
- Parcelamento do solo para fins urbanos sob a forma de desmembramento
- Pátio de estocagem simplificado
- Pátio de estocagem, armazém ou depósito de produtos extrativos de origem mineral em bruto, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e armazenamento de combustível
- Pavimentação de Estradas e Rodovias
- Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou à quente (autoclave), com uso exclusivo de energia elétrica ou gás
- Restauração, Reabilitação e ou Melhoramento de Rodovias e Estradas
- Serralheria (fabricação de portas, portões, grades e outras estruturas metálicas de pequeno porte)
- Subestação de energia elétrica, instalados até 05062008
- Subestação de energia elétrica, não instalados até 05062008
- Terraplanagem, corte, aterro, áreas de empréstimo e, ou bota-fora, exceto para fins de ocupação residencial em lotes urbanos
- Torrefação eou moagem de café e outros grãos
- Transmissão Distribuição de energia elétrica, instalados até 05062008.
- Transmissão Distribuição de energia elétrica, não instalados até 05062008
- Transporte de resíduos não perigosos - IN 12/2008
- Triagem, armazenamento e beneficiamento de materiais reaproveitáveis (papel, plástico e metais).
- Unidade Básica de Saúde
- Unidades habitacionais populares em loteamentos consolidados com sistema coletivo de tratamento de esgoto sanitário
- Unidades habitacionais populares em loteamentos consolidados ou não com sistema individual de tratamento de esgoto sanitário
- Unidades habitacionais populares em loteamentos não consolidados com sistema coletivo de tratamento de esgoto sanitário
- Usinagem, retífica de peças e caldeiraria