Governo do Estado do Espírito Santo
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A partir de julho/2021 as licenças foram disponibilizadas em pdf.
Obs: A elaboração do PDF das licenças está em processo de sistematização de segurança e serão … Leia mais
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A partir de julho/2021 as licenças foram … Leia mais
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Licenças ambientais emitidas
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Atualizado em 05/01/2023
Conteúdo Atualização Formato Tamanho LAI - relatorio anual - rol de informacoes desclassificadas 2022 05/01/2023 pdf 849 kB Baixar LAI - relatorio anual - rol dos documentos classificados 2022 05/01/2023 pdf 847 kB Baixar -
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), emitiu, nessa terça-feira (04), a primeira licença ambiental simplificada de forma totalmente digital. Agora, todo o trâmite do processo referente à licença de baixo impacto ambiental, é realizado por meio eletrônico. Ficou mais rá … Leia mais
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A partir da próxima segunda-feira (19), os empreendedores deverão dar entrada no Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado de forma digital, sem a necessidade de agendamento prévio no IEMA. A ferramenta digital visa à desburocratização dos serviços prestados; a modernização da gestão … Leia mais
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A 1ª lista de espécies ameaçadas de extinção do estado do Espírito Santo não foi oficial, sendo elaborada por Augusto Ruschi em 1954. Por outro lado, a lista de espécies ameaçadas de extinção no território capixaba elaborada em 2005 deu origem ao Decreto Estadual nº 1.499-R/2005 de fauna e flora ( … Leia mais
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Municipalização da Gestão Ambiental
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, determina as compentências da União, Estados e Municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Segndo esse artigo, as três esferas de governo também devem … Leia mais
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Autorização de Manejo de Fauna Silvestre de Licenciamentos Diversos
O requerimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre (AMF) deverá ser solicitado mediante processo administrativo independente do processo de licenciamento ambiental. Abaixo estão listadas as documentações a serem … Leia mais