Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Histórico
O Setor de Áreas Contaminadas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) foi oficialmente criado por meio do Decreto Estadual N° 4109/2017 como parte da Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais (CQAI). A função deste setor é … Leia mais
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O verão está chegando e os Parques Estaduais do Espírito Santo contam com muitas maravilhas para receber os visitantes de todo o estado. Mas, é preciso ficar atento neste final de ano, já que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro, os parques não vão estar funcionando. Nos demais … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) inauguraram, nessa terça-feira (12) a Trilha Astronômica do Parque Estadual Forno Grande, em Castelo. No evento foi formalizada a parceria entre o Iema, a … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assina, na terça-feira (12), às 10h30, uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para implantação do Polo de Astronomia no Parque Estadual Forno Grande. Após a … Leia mais
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) - junto com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) - realizou na manhã desta quinta-feira (7) a premiação da 17ª edição do Prêmio Ecologia e o lançamento do Plano Estadual de Educação Ambiental.
O evento, realizado no Palá … Leia mais
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) assinou nesta quinta-feira (30/11), no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), a ordem de serviço para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que será desenvolvido pela Universidade … Leia mais
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Tomou posse nessa quarta-feira (22), o primeiro Conselho Gestor do Monumento Natural Serra das Torres, que fica nos municípios de Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Muqui, reuniu os 44 conselheiros nomeados que receberam o certificado e assinaram … Leia mais
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Se você é um proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, e deseja protegê-la em perpetuidade, você pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas físicas os … Leia mais
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Como Criar uma RPPN
Se você é um proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, e deseja protegê-la em perpetuidade, você pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Se a propriedade estiver em nome de … Leia mais
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Legislação
Lei Federal Nº 10.267/2001
Regularização fundiária do imóvel junto ao Incra.
Decreto Nº 4.449/2002
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Lei Estadual Nº 9.462/2010
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SISEUC e dá outras providências.
Lei Estadual Nº … Leia mais