Governo do Estado do Espírito Santo
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para disposição e tratamento de resíduos sólios em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 9.985/2000 e Lei Estadual 9.462/2010.
Quem pode solicitar o serviço (público- … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor para realização de pesquisa científica e estudos, destinados a fins científicos, em uma ou mais Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Pesquisadores (com vínculo empregatício em Instituição de … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de abastecimento de água potável em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de rede de gás canalizado em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/20 … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para realização de pesquisa mineral em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 7805/1989
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Responsável pela atividade de … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela instalação e/ou ampliação de projeto de parcelamento do solo em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/2010.
Quem pode solicitar o serviço … Leia mais
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O Parque Estadual do Forno Grande, em Castelo, foi palco de um encontro encantador. Cerca de 30 crianças de 3 e 4 anos, da Escola Municipal do Caxixe, participaram de um passeio educativo que proporcionou a elas uma rica experiência de contato com a natureza. A visita, realizada nessa terça-feira (2 … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de rede de distribuição e transmissão de energia elétrica e iluminação pública em Ucs e Zas em atendimento à Resoluçã … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para operações de concessão de crédito em imóvel rural junto a instituições financeiras (em atendimento à Resolução CMN nº 5.193/2024).
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)? … Leia mais