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O exercício da competência relativa à proteção do meio ambiente está em escala crescente no Estado do Espírito Santo. Atualmente, 48 municípios estão realizando licenciamento ambiental, sendo os mais recentes os municípios de Guaçuí e de Alfredo Chaves. Com a descentralização do licenciamento … Leia mais
Para lembrar o Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day), o Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, localizado em Guarapari, promoveu uma ação coletiva que envolveu mais de 160 pessoas na limpeza das praias. O Parque tem aproximadamente 11 quilômetros de litoral e a ação serviu para simbolizar a … Leia mais
O Parque Estadual Paulo César Vinha promoveu, neste sábado (21), o plantio de mudas de espécies características de sua vegetação em sua sede, em Guarapari. A ação fez parte da comemoração ao Dia da Árvore. Voluntários plantaram mudas de amescla, pitanga, araçá e aroeira. A terra utilizada foi a … Leia mais
IEMA emite primeira Autorização Ambiental para Gerenciamento de área irregular de resíduos sólidos
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) emitiu, nesta quinta-feira (19/09), a primeira Autorização Ambiental para gerenciamento das antigas áreas de disposição irregular de … Leia mais
Dando continuidade ao programa de fiscalização dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) das empresas Vale e Arcelor Mittal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou uma capacitação com os municípios da Grande Vitória e Ministério Público Estadual (MPES) nessa terça- … Leia mais
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Lei Complementar nº 264, de 09/07/2003 | 13/09/2019 | 107 kB | Baixar |
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Lei Complementar nº 248, de 02/07/2002 | 13/09/2019 | 1797 kB | Baixar |
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, o decreto que institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, cujo objetivo é promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vista ao … Leia mais
O prazo de inscrição para o concurso de fotografia “As belezas que Anchieta viu” foi estendido até o dia 18 de outubro. O objetivo é divulgar a história do Padre José Anchieta nas terras capixabas mostrando, por meio de fotos, os locais e as belezas naturais do caminho que ele percorria entre a … Leia mais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentam edital para o Programa de Restauração Florestal da Bacia do Rio Doce. Por meio da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR) … Leia mais