Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) notificou a Prefeitura de Vitória e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) solicitando esclarecimentos sobre a ocorrência registrada recentemente na região da Baía de Vitória, nas proximidades da Praia da Curva da Jurema (Guarderia), onde … Leia mais
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O município de Conceição da Barra — onde está localizada a Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra (APACB), gerida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) — recebeu, na última quinta-feira (05), dois eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com instituiçõ … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Para serviços voltados a prefeituras, órgãos estaduais e entidades externas.
Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços (entes externos)
Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços (órgãos estaduais)
Solicitação de Repasse de TCFA aos Municípios
Termo de Fomento – … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Requerimento de Análise Fundiária e Imobiliária
Requerimento de Análise Fundiária e Imobiliária – IDAF
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Serviços disponíveis:
Serviços para emissão de documentos oficiais.
Solicitação de Certidão – Sindicância e PAD
Requerimento de 2ª Via de Documentos emitidos pelo Iema
Solicitação de Declaração; Averbação; ATS; Certidão; Aposentadoria e afins
Autorização para afastamento para congresso e congê … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Alteração de dados de empresa ou usuário administrador do MTR-ES
Alteração do Representante Legal ou Procurador no E-Docs
Inclusão/Exclusão de Interessado em Processo no e-Docs
Envio de Petição – CPPAD
Certidão de Tramitação Leia mais
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Serviços disponíveis:
Serviços voltados para criadores, entregas voluntárias e autorizações relacionadas à fauna.
Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores – Passeriformes
Criação Amadora de Passeriformes
Autorização para Torneios de Canto e Fibra
Cadastro Técnico de … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Grande grupo que envolve pesquisa, eventos, instalação de infraestrutura, visitação, manejo e atividades diversas dentro de UCs e Zonas de Amortecimento.
3.1 Atividades, Eventos e Pesquisa em UCs
Autorização para Pesquisa e Estudos em UCs
Autorização para Pesquisa … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Para quem precisa verificar exigências ambientais, solicitar dispensa ou consultar regras antes de iniciar um empreendimento.
Consulta Prévia Ambiental Geral
Consulta Prévia de Dispensa de Licenciamento
Consulta para Licenciamento de Empreendimentos em UCs e ZAs
Consulta … Leia mais
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Serviços disponíveis:
Serviços relacionados a multas ambientais e processos sancionatórios.
Atualização Monetária e/ou Pagamento de Auto de Multa
Defesa em 1ª Instância
Resposta a Autuação – Atendimento de Exigências
Resposta de Autuação – Solicitação de Prazo
Parcelamento de Multa
Restituiçã … Leia mais