Governo do Estado do Espírito Santo
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ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO
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EXTRAÇÃO MINERAL
RCCE
1.04
Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais
EXTRAÇÃO MINERAL
1.05
Extração de argila para produção … Leia mais
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Atividades de Baixo Risco
Em atendimento à previsão contida na Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, e no Decreto Federal nº. 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). A ferramenta vai permitir ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da movimentação rodoviária de resíduos sólidos … Leia mais
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A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), inserida dentro da Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM), é responsável, dentre outras atividades correlatas e complementares, a autorizar, licenciar e manter o controle ambiental de atividades ou … Leia mais
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O licenciamento ambiental relacionado às atividades de água e esgoto no Iema é desenvolvido na Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), que está vinculada Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM).
As atribuições da CRSS são:
autorizar, … Leia mais
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Informações Gerais
O Decreto nº 3831-R, de 09 de julho de 2015, que trata do licenciamento ambiental das atividades de aquicultura no âmbito do Estado do Espírito Santo, prevê as modalidades de licenciamento ambiental por procedimento simplificado e ordinário e, ainda, a dispensa de licenciamento … Leia mais
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Procedimentos para licenciamento de EXTRAÇÃO MINERAL
Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nesta terça-feira (31), no Palácio Anchieta, em Vitória. Felipe Rigoni assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hí … Leia mais
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A partir do dia 1º de fevereiro, os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser feitos pelo Iema Digital, o novo sistema de licenciamento do Instituto … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho IEMA - Tabela de Temporalidade 26/01/2023 pdf 470 kB Baixar IEMA - Tabela de Temporalidade - Publicação em DIO-ES 26/01/2023 pdf 171 kB Baixar