Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Gerenciamento Costeiro
O Gerenciamento Costeiro é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro como o conjunto de ações que visa planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, as atividades socioeconômicas na Zona Costeira (Decreto Nº 5.300/1998) de forma a … Leia mais
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Nº
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE SANEAMENTO
1.
Requerimento de Licença devidamente preenchido (modelo IEMA);
2.
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da … Leia mais
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Termo de Referência para o Licenciamento de Transporte de Resíduos
O PCA deverá conter descrição detalhada dos procedimentos adotados pela empresa para prevenir e controlar acidentes que possam ocorrer durante o transporte, devendo ser assinado por profissional habilitado. O PCA deverá … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Concepção do SES (rede coletora, coletores tronco, EEE’s e ETE, inclusive layout em escala 1:1000 ou maior, tubulação de esgoto … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Mapa de localização da área de abrangência do SAA (escala 1:5000 ou maior), com locação das áreas propostas para implantação da captação, … Leia mais
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Objetivo
Orientar a apresentação de projetos de centrais de triagem e compostagem de acordo com a Legislação Ambiental para a concessão das Licenças.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchido e … Leia mais
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Objetivos
Orientar a apresentação de projetos de aterro sanitários de acordo com a Legislação Ambiental.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchidos e apresentação da taxa paga através do DUA (Documento Ú … Leia mais
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Objetivos
Orientar quanto à elaboração de carta consulta na escolha de áreas para destinação final de resíduos sólidos e fornecer diretrizes para seleção da área.
Roteiro para apresentação da carta consulta na escolha de áreas para destinação final de resíduos sólidos urbanos.
A carta … Leia mais
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DECRETO Nº 2079-R, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Cria e dispõe sobre as zonas de exclusão e de restrição para empreendimentos de mineração no entorno do Parque Estadual de Forno Grande -PEFG, do Parque Estadual de Mata das Flores -PEMF e do Parque Estadual de Pedra Azul PEPAZ. … Leia mais
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010
De 10 de agosto de 2005.
Estabelece normas para licenciamento ambiental pelo órgão competente, de mpreendimentosminerários decorrentes de autorizações de pesquisa mineral com Guia de Utilização, antes da outorga da Concessão de Lavra pelo Departamento … Leia mais