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SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 25/06/2019 15h43

Formulários

1. Formulário de Requerimento de Autorização em Cativeiro

2. Formulário de Requerimento para Criadouros Comerciais

3. Formulário de Requerimento para Exposição de Fauna

4. Formulário de Requerimento para Transporte e Soltura de Animais Silvestres Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 27/06/2019 10h38

Fluxogramas - Manejo de Fauna

Dispensa de Licenciamento ou Licenciamento Simplificado

Manejo de Fauna para Licenciamento Ambiental Ordinário (LP, LI e LO)

Dispensa de Licenciamento de Regularização ou Licença de Operação Corretiva

Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 29/11/2019 11h17

Instrução Normativa

IBAMA 007/2015 - Criação de Fauna em Cativeiro

Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 29/11/2019 11h33

Resoluções

  Conama 346/2004 - Meliponicultura

  Conama 487/2018 - Marcação de Fauna em Cativeiro

  Conama 489/2018 - Categorias de Criação de Fauna em Cativeiro

Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 29/11/2019 15h20

  Fluxograma

  Formulários

  Instrução Normativa

  Portaria IBAMA

  Resoluções Conama

  Termo de Referência para Autorização de Criação Cativeiro - SISFAUNA

  Check List para o Protocolo do IEMA - SISFAUNA

Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 04/12/2019 14h52

SISFAUNA

SISPASS

Manejo de Fauna no Licenciamento

Leia mais
SISPASS

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 05/12/2019 11h07

Sobre o SISPASS

Homologação de novos criadores

Torneio de pássaros

Falta as homologações (documentos e agenda) e instruções normativas a serem enviados pelo Weslei. Leia mais
SISFAUNA

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 09/12/2019 16h13

O Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna) é um sistema eletrônico desenvolvido pelo IBAMA de gestão e controle dos empreendimentos e atividades relacionadas ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território nacional.

Falta os documentos para a criação comercial e … Leia mais
SISPASS o que é

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 10/12/2019 16h06

O SISPASS é o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros que foi desenvolvido pelo Ibama com objetivo de legalizar a criação de Passeriformes, conhecidos como passarinhos ou pássaros silvestres. O sistema visa regularizar os animais que estão em cativeiro de … Leia mais
Criação Amadorista de Passeriformes

15/08/2017 14h25 - Atualizado em 17/05/2021 16h41

A partir da publicação da Lei Complementar Nº 140, em 08 de dezembro de 2011, que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações de proteção do meio ambiente, na preservação das florestas, da fauna e da flora. O IEMA vem executando a gestão dos … Leia mais

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