Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
1501 - 1510 de 3849 resultados
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Consultas
> Consulta para autorização de intervenção e/ou supressão vegetal nas UC's e ZA's
> Consulta para instalação de redes de abastecimento e infraestrutura em UC's e ZA's
> Consulta para licenciamento de empreendimentos nas UC's e ZA's
> Consulta prévia ambiental e consulta de dispensa … Leia mais
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Licenciamento
Autorização
Certidão
Consulta
Dispensa
Multa
Taxa
Conversão
Delegação
Visitação
Requerimento
RPPN
Atendimento
Ouvidoria … Leia mais
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Parcelamento de Multa
Descrição
Solicitação de parcelamento de débitos de multa. O parcelamento poderá ocorrer uma única vez¹, em parcelas iguais e sucessivas, e estas terão o valor mínimo de:
I - 50 (cinquenta) VRTE, quando o devedor for pessoa física; e
II - 200 (duzentos) VRTE, quando o … Leia mais
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Licenciamento Ordinário (Geral)Telefone: (27) 3636-2515E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
Licenciamento SimplificadoTelefone: (27) 3636-2528E-mail: simplificado@iema.es.gov.br
Licenciamento de MineraçãoTelefone: (27) 3636-2583E-mail: clm@iema.es.gov.br
Licenciamento de Resíduos Só … Leia mais
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Orientações
O IEMA disponibiliza duas modalidades de Consulta Prévia: Geral e Dispensa de Licenciamento. A solicitação, tramitação, acompanhamento e resposta é integralmente online.
A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter uma manifestação … Leia mais
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O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a definição de procedimentos administrativos para o licenciamento de Loteamento Residencial. Esta INstrução Normativa irá dispor sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de loteamento residencial e … Leia mais
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O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a atualização da Instrução Normativa 01/2010, que estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental das Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.
Clique aqui para ler o documento original … Leia mais
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A partir da próxima terça-feira (23), será possível solicitar dispensa de licenciamento, consulta prévia geral e consulta prévia de dispensa de licenciamento de forma digital, dando celeridade à prestação de serviços para os cidadãos e empreendedores. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e … Leia mais
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Os visitantes que tem interesse em realizar as trilhas do Parque Estadual Pedra Azul, em Domingos Martins, a partir de agora devem agendar seus passeios. O limite máximo diário é de 160 pessoas, sendo dividido por horário. Os agendamentos começam a ser feitos como uma forma de organização da visitaç … Leia mais
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A área de Proteção Ambiental de Setiba (APA), localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, gerenciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), passou a fazer parte do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar em que receberá apoio na conservação da … Leia mais